Grupo se reúne em 18 de março para eleger nova composição e discutir temas estratégicos do setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizará, no dia 18 de março, sua primeira reunião de 2025 para eleger os parlamentares que irão compor o colegiado e definir as pautas prioritárias do setor. Entre os temas que prometem dominar o debate estão a derrubada dos vetos ao marco das eólicas offshore, a prorrogação dos incentivos ao carvão mineral até 2050, a desconcentração do mercado de gás natural e a reforma do setor elétrico.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que deve permanecer na presidência da Frente, destacou a importância do papel do Congresso Nacional na formulação de políticas energéticas alinhadas com as necessidades do Brasil e as tendências globais. “É nosso dever debater e encontrar soluções para o setor de energia, buscando garantir segurança energética e respeitar os compromissos ambientais assumidos pelo país”, afirmou.
Eólicas offshore: Congresso pode reverter vetos ao marco regulatório
Um dos principais pontos da pauta será a tentativa de derrubada dos vetos ao marco regulatório das eólicas offshore, tema que divide opiniões dentro do governo e do Congresso. A regulamentação da geração de energia eólica no mar é vista como essencial para destravar investimentos bilionários no setor, mas foi parcialmente vetada pelo governo sob a justificativa de impacto na tarifa de energia elétrica e descompasso com compromissos ambientais.
Empresas do setor e especialistas argumentam que a regulamentação clara do mercado offshore pode atrair investidores estrangeiros e fortalecer a transição energética do Brasil, aumentando a participação das renováveis na matriz elétrica nacional.
Carvão mineral: incentivos até 2050 em discussão
Outro tema controverso na reunião será a prorrogação dos incentivos ao carvão mineral até 2050. A proposta enfrenta resistência por ser considerada um retrocesso ambiental, mas tem apoio da bancada dos estados do Sul, onde a indústria do carvão tem forte presença econômica.
O governo federal já sinalizou que não pretende renovar subsídios ao setor, alegando que a medida contraria as metas de descarbonização do Brasil. No entanto, parlamentares ligados à indústria do carvão argumentam que o setor precisa de um período de transição mais longo para se adaptar às novas regras do mercado energético.
Gás natural: proposta para desconcentração do mercado pode avançar
A reforma do mercado de gás natural será outro tema central da agenda da Frente Parlamentar. O senador Laércio Oliveira (PP-SE), atual vice-presidente do colegiado para o setor de gás, deve apresentar uma proposta para aumentar a concorrência no mercado, reduzindo o domínio da Petrobras.
“A Petrobras compra gás de vários produtores nacionais e também é a principal importadora do gás da Bolívia. O problema é que a estatal reinjeta grandes volumes desse gás, em vez de ofertá-lo ao mercado. Isso distorce os preços e prejudica a concorrência”, criticou o senador.
A proposta de desconcentração do mercado pode incluir medidas para incentivar novos fornecedores e facilitar o acesso à infraestrutura de transporte, promovendo maior competitividade no setor.
Outros temas: reforma do setor elétrico e impactos da COP 30
Além dos temas já citados, a Frente Parlamentar deve debater uma reforma mais ampla do setor elétrico, buscando modernizar a regulação e aumentar a eficiência do mercado. Também está prevista a análise dos impactos da COP 30, que será realizada no Brasil em novembro, e da política energética dos Estados Unidos, que recentemente ampliou incentivos à exploração de petróleo e reduziu investimentos na transição energética.
Com a definição dessas pautas, o Congresso se prepara para um ano intenso de debates que poderão influenciar diretamente a segurança energética, os custos para os consumidores e o posicionamento do Brasil no cenário global da transição energética.
