Novo prazo permite maior participação em programa que busca tornar a energia mais barata e sustentável nos sistemas isolados da região Norte
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do prazo para cadastramento de propostas no Chamamento Público nº 1/2024, voltado ao Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Agora, os interessados têm até o dia 21 de março para submeter seus projetos ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), ampliando a janela para o desenvolvimento de soluções inovadoras que possam baratear e tornar mais sustentável o fornecimento de eletricidade em regiões remotas do país.
A medida reforça o compromisso do governo federal em buscar alternativas para um dos grandes desafios do setor elétrico brasileiro: o alto custo da geração de energia em áreas isoladas, onde muitas comunidades ainda dependem de sistemas a diesel, caros e ambientalmente prejudiciais. O programa também inclui a melhoria da navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins, fundamentais para o transporte e o desenvolvimento econômico da região.
Por que essa chamada pública é essencial?
A Amazônia Legal abriga comunidades que, devido à sua localização remota, não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Nesses locais, a geração de eletricidade depende de usinas térmicas que queimam óleo diesel, uma fonte cara e poluente. O programa Pró-Amazônia Legal busca, justamente, incentivar propostas que tragam soluções sustentáveis, como a ampliação do uso de fontes renováveis, incluindo energia solar e biomassa, além de melhorias na eficiência dos sistemas atuais.
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento e presidente do CGPAL, Thiago Barral, destacou a importância da chamada pública para garantir um futuro mais sustentável para a região Norte. “Nosso foco nesta chamada de projetos é a redução estrutural de custos de geração de energia em sistemas isolados ou regiões remotas da Amazônia Legal. Os projetos selecionados também podem promover benefícios sociais adicionais por meio de uma energia mais segura e renovável”, afirmou.
Etapas do processo e próximos passos
Os interessados devem submeter suas propostas até o dia 21 de março. Após essa etapa, o CGPAL seguirá com a análise e seleção dos projetos, obedecendo ao seguinte cronograma:
- 25 de abril de 2025 – Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados.
- 30 de abril de 2025 – Prazo final para interposição de recursos.
- 30 de maio de 2025 – Publicação do resultado definitivo.
Com a prorrogação do prazo, a expectativa é que mais projetos sejam submetidos, ampliando as chances de viabilizar soluções inovadoras que tragam energia mais barata, sustentável e eficiente para os sistemas isolados da Amazônia.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a infraestrutura energética da região Norte, garantindo que comunidades antes desassistidas possam ter acesso a um serviço essencial com menores custos e impacto ambiental reduzido.
