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MME Amplia Prazo para Inscrição de Entidades no Fórum de Transição Energética

Entidades interessadas têm até 23 de fevereiro para se inscrever e contribuir com a formulação da Política Nacional de Transição Energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Agora, entidades da sociedade civil interessadas em participar do plenário do fórum têm até o dia 23 de fevereiro para submeter suas candidaturas. O processo seletivo, que estava com inscrições abertas desde janeiro, busca representantes de diversos setores estratégicos para integrar as discussões sobre o futuro da matriz energética brasileira.

A decisão de prorrogar o prazo foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), reforçando o compromisso do MME com a ampla participação social na formulação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE).

O Fonte tem como objetivo criar um ambiente de diálogo entre governo, sociedade civil e setor produtivo, permitindo que diferentes vozes contribuam para a construção de políticas voltadas à descarbonização, inovação tecnológica e ampliação das energias renováveis no Brasil.

Quais instituições podem participar do fórum?

Estão disponíveis 29 vagas para instituições da sociedade civil, que serão distribuídas entre diversos segmentos, incluindo movimentos sociais e sindicatos, organizações da sociedade civil (OSCs), instituições acadêmicas e de pesquisa, além de entidades representativas dos setores de petróleo e gás, biocombustíveis, transporte e setor elétrico.

A seleção das instituições será realizada por meio de Assembleia de Eleição virtual, garantindo diversidade regional, racial, étnica e de gênero. A escolha seguirá as diretrizes do edital publicado pelo Comitê Executivo do Fonte, que coordena todo o processo.

Por que o Fórum Nacional de Transição Energética é importante?

O Fonte foi criado para promover uma transição energética estruturada e sustentável no Brasil. Com o avanço das mudanças climáticas e a necessidade de reduzir a pegada de carbono, o país precisa de um plano sólido para modernizar sua matriz energética.

O fórum abordará questões essenciais para o futuro da energia, como a expansão das energias renováveis, com foco no incentivo à energia solar, eólica e hidrogênio verde. Também será discutido o desenvolvimento de políticas para promover a eficiência energética, incentivando o consumo consciente de energia. A inovação tecnológica será um tema central, com ênfase na adoção de novas soluções para a descarbonização da economia. Além disso, o fórum debaterá a regulamentação e os incentivos fiscais, propondo alternativas para estimular investimentos no setor energético.

A participação das entidades no Fonte reforça a necessidade de uma transição energética justa, que leve em consideração aspectos econômicos, ambientais e sociais. Essa iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas, garantindo que a transição energética no Brasil seja planejada de forma democrática e eficiente.

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