Novo procurador-geral destaca desafios da transição energética e reforça compromisso com a regulação do setor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu posse, nesta segunda-feira (10), ao seu novo procurador-geral, Eduardo Ramalho, em uma cerimônia marcada por discursos que ressaltaram os desafios regulatórios do setor elétrico diante das transformações energéticas e climáticas. Com uma carreira consolidada na área jurídica e experiência de mais de 15 anos na Procuradoria da ANEEL, Ramalho assume o cargo em um momento estratégico para a regulação do setor elétrico brasileiro.
Na cerimônia, que contou com a presença de autoridades da Procuradoria Geral Federal (PGF) e do Ministério de Minas e Energia (MME), Ramalho destacou a complexidade do momento vivido pelo setor elétrico. “Assumo essa função com a certeza dos desafios que enfrentaremos. O setor elétrico passa por profundas transformações em meio à transição energética e mudanças climáticas”, afirmou.
Um novo capítulo na Procuradoria-Geral da ANEEL
A chegada de Eduardo Ramalho à Procuradoria-Geral da ANEEL ocorre após a saída do procurador Raul Lisboa, que deixou a função em janeiro deste ano. Ramalho, que já atuava como subprocurador-geral desde 2016, agora assume a liderança da área jurídica da Agência, que tem um papel fundamental na segurança jurídica das decisões regulatórias e no equilíbrio do setor elétrico brasileiro.
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, saudou o novo procurador-geral, reforçando a importância do trabalho conjunto para as mudanças que o setor necessita. “Para podermos fazer as transformações que queremos, precisamos trabalhar com afinco e dedicação”, destacou.
Já o diretor Ricardo Tili ressaltou a importância da Procuradoria-Geral no suporte jurídico às decisões da diretoria da Agência, enquanto a diretora Agnes da Costa enfatizou a trajetória de Ramalho dentro da ANEEL e classificou a posse como um momento emocionante.
O subprocurador-geral federal Igor Lourenço, por sua vez, destacou a relevância da função assumida por Ramalho, descrevendo-a como um “braço da Procuradoria Geral Federal” dentro da ANEEL e um cargo que exige liderança e firmeza na condução dos temas jurídicos do setor.
A trajetória de Eduardo Ramalho
Com formação acadêmica sólida, Eduardo Ramalho é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público pela mesma instituição e em Defesa da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law).
Na carreira pública, ingressou como procurador federal em 2006, passando por órgãos como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) antes de chegar à Procuradoria da ANEEL, onde atua desde 2008.
Com experiência acumulada na regulação do setor elétrico, em 2016 assumiu o cargo de subprocurador-geral, função que exerceu até ser nomeado procurador-geral. Agora, Ramalho terá a missão de liderar a Procuradoria da ANEEL em um momento crítico de transformações no setor elétrico brasileiro.
Desafios no horizonte: transição energética e segurança regulatória
O setor elétrico vive um momento de profundas mudanças, impulsionado pela necessidade de descarbonização da matriz energética, pela ampliação das fontes renováveis e pelo avanço de tecnologias como geração distribuída, hidrogênio verde e armazenamento de energia. Esses fatores impõem desafios regulatórios complexos, nos quais a Procuradoria-Geral da ANEEL desempenha um papel crucial.
A segurança jurídica das decisões da Agência impacta diretamente investidores, consumidores e empresas do setor. Nesse cenário, a atuação do novo procurador-geral será determinante para garantir que a regulação acompanhe a modernização do setor sem comprometer a estabilidade do mercado.
O evento de posse contou com a presença do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Artur Valério, além de procuradores federais, lideranças da ANEEL e familiares de Ramalho. Agora, com sua nomeação oficializada, o novo procurador-geral inicia sua gestão com a missão de consolidar a segurança regulatória e jurídica da Agência diante das novas demandas do setor elétrico.
