Governo tem 15 dias para definir medida que pode impedir alta de US$ 120,9 milhões na tarifa de energia
O custo da energia elétrica no Brasil pode sofrer um impacto significativo em 2025 caso o governo não encontre uma solução para cobrir o déficit provocado pelo acordo firmado entre Brasil e Paraguai sobre a tarifa de Itaipu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que, se nada for feito, os consumidores brasileiros terão um acréscimo de US$ 120,9 milhões na conta de luz.
Para evitar esse repasse, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apresentou três possíveis soluções para equilibrar os custos da hidrelétrica binacional. O governo federal recebeu um prazo de 15 dias para decidir qual caminho seguirá, enquanto a Aneel busca um diálogo direto com o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, para alinhar a estratégia e evitar um impacto tarifário negativo para milhões de brasileiros.
O rombo surgiu após a revisão do Acordo de Itaipu, negociado em maio de 2024 entre os governos brasileiro e paraguaio. No pacto, o Paraguai conseguiu elevar a tarifa da energia gerada pela hidrelétrica, enquanto o Brasil garantiu que os consumidores nacionais continuassem pagando o mesmo preço por meio de um mecanismo de cashback bancado pela conta de comercialização de Itaipu. No entanto, essa compensação financeira gerou um desequilíbrio, e agora é preciso definir uma forma de cobrir o buraco deixado no orçamento da usina.
As três opções para cobrir o rombo
Caso o governo não apresente uma solução alternativa, a Aneel será obrigada a repassar integralmente o custo aos consumidores, o que resultaria em um aumento de US$ 120,9 milhões nas tarifas de energia, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Esse aumento poderia pressionar ainda mais os orçamentos das famílias e das empresas, em um cenário já marcado por reajustes frequentes no setor elétrico.
Para evitar esse impacto direto, a Aneel está avaliando duas opções. A primeira seria o uso do bônus de Itaipu, uma alternativa menos onerosa para os consumidores. Esse bônus, que visa reduzir a tarifa de energia para todos os brasileiros, provém dos saldos da conta da empresa devolvidos pelas distribuidoras. Em 2024, o valor do bônus foi de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 78 milhões de unidades consumidoras, o que corresponde a 97% das residências urbanas e rurais do país. A proposta é utilizar parte desse montante para cobrir o déficit, evitando o repasse integral do custo aos consumidores.
A segunda opção seria o uso de recursos públicos para cobrir o déficit. No entanto, essa medida implicaria um impacto indireto sobre os contribuintes brasileiros, já que exigiria um remanejamento no orçamento do governo, o que poderia ser politicamente sensível, especialmente em um contexto de ajuste fiscal.
Cenário de incerteza e pressão política
A decisão sobre como resolver esse impasse ocorre em um momento de forte pressão política. O setor elétrico já enfrenta desafios relacionados a tarifas elevadas, modernização da infraestrutura e investimentos na transição energética, e um novo aumento na conta de luz poderia gerar críticas à política energética do governo.
A solução final dependerá do diálogo entre Aneel, Ministério de Minas e Energia e demais órgãos responsáveis pela regulação e financiamento do setor elétrico. Caso o governo opte pelo uso do bônus de Itaipu, essa pode ser uma saída menos prejudicial para os consumidores no curto prazo, garantindo uma tarifa mais estável. No entanto, se nenhuma das soluções for adotada a tempo, o peso do déficit será sentido diretamente nas contas de luz dos brasileiros já em 2025.
Com o prazo de 15 dias correndo, a expectativa agora é por uma definição rápida, que equilibre os interesses dos consumidores e a necessidade de manter a saúde financeira do setor elétrico.
