PATEN é sancionado com foco em financiamento sustentável, inovação tecnológica e descarbonização
Nesta quarta-feira (22), o Palácio do Planalto foi palco de um marco histórico para a agenda climática brasileira: a sanção do Projeto de Lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A cerimônia contou com a presença de figuras-chave do governo, incluindo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e outros ministros.
O PATEN foi criado para fomentar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável, especialmente nas áreas de infraestrutura e pesquisa tecnológica, reafirmando o compromisso do Brasil com a descarbonização e a bioeconomia.
Em seu discurso, a ministra Luciana Santos destacou que a transição energética passa, inevitavelmente, pela ciência, tecnologia e inovação. “Estamos moldando um setor energético mais eficiente e sustentável, ao mesmo tempo em que promovemos a inovação como motor de crescimento econômico e social no Brasil”, afirmou.
Compromisso com o futuro
Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin também ressaltou o papel do governo federal na liderança climática global. “O Brasil deixou para trás uma visão negacionista e assumiu um compromisso com as próximas gerações. Estamos trabalhando por um mundo melhor, com responsabilidade climática e social”, declarou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O PATEN chega como parte de um esforço mais amplo do governo, que inclui iniciativas como a Política Nacional de Transição Energética, o Plano de Transformação Ecológica e o programa Nova Indústria Brasil. Segundo Luciana Santos, todas essas ações têm o potencial de aliar preservação ambiental, crescimento econômico e geração de empregos.
Investimentos recordes em inovação e sustentabilidade
Os números apresentados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reforçam o papel estratégico da pasta na transição energética. Entre 2023 e 2024, foram investidos mais de R$ 5,3 bilhões em projetos de descarbonização, bioeconomia e energias renováveis, com uma contrapartida do setor empresarial que elevou o montante para R$ 6 bilhões.
Além disso, a Finep, empresa pública vinculada ao MCTI, lançou editais estratégicos dentro do programa Mais Inovação Brasil. Esses editais, que somam R$ 850 milhões em recursos não reembolsáveis, contemplam áreas como energias renováveis, bioeconomia, mobilidade urbana e saneamento.
Entre os destaques:
- Energias Renováveis: R$ 250 milhões destinados ao desenvolvimento de tecnologias limpas.
- Bioeconomia: R$ 250 milhões para projetos que integrem sustentabilidade e inovação.
- Aviação Sustentável: R$ 120 milhões para pesquisa em combustíveis sustentáveis.
- Mobilidade Urbana: R$ 150 milhões para soluções inovadoras no transporte.
A ministra também ressaltou a colaboração entre a Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Juntas, as instituições lançaram chamadas de planos de negócio que, até 2025, totalizam R$ 11 bilhões em investimentos. Os recursos estão sendo destinados a áreas estratégicas, como combustíveis verdes, minerais para transição energética e descarbonização industrial.
“Essa demanda do setor empresarial por financiamento em combustíveis sustentáveis e minerais estratégicos é um indicativo claro de que o Brasil está se consolidando como um protagonista global na economia verde”, declarou Luciana Santos.
Um futuro energético mais sustentável e inclusivo
Ao sancionar o PATEN, o Brasil avança em direção a uma matriz energética mais limpa, eficiente e tecnológica. A aposta em inovação não é apenas uma resposta à urgência climática, mas também um movimento estratégico para impulsionar a competitividade do país no cenário internacional.
Luciana Santos concluiu sua fala reforçando que o sucesso da transição energética depende de um esforço conjunto entre governo, setor empresarial e comunidade científica. “Estamos transformando desafios ambientais em oportunidades econômicas e sociais para o Brasil”, finalizou.
