Municípios paranaenses receberam R$ 94 milhões, enquanto Estado e União dividiram o restante, reforçando investimentos em infraestrutura e qualidade de vida
A operação das usinas hidrelétricas da Copel resultou em um pagamento recorde de R$ 162 milhões em compensação financeira pelo uso de recursos hídricos em 2024. O montante é dividido entre municípios, o Governo do Paraná e a União, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da infraestrutura regional.
Do valor total, R$ 94 milhões foram destinados a 38 municípios paranaenses que abrigam áreas alagadas por reservatórios ou sediam usinas da Copel. Outros R$ 36 milhões foram repassados ao Governo do Paraná, enquanto R$ 32 milhões entraram nos cofres da União, conforme as regras da legislação vigente.
As usinas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias, todas localizadas na bacia do Rio Iguaçu, foram responsáveis por 85% da geração de energia que originou os repasses. Segundo Fernando Mano, diretor-geral da Copel Geração e Transmissão, os valores demonstram o impacto positivo das hidrelétricas: “Além de gerar energia renovável e garantir segurança ao Sistema Interligado Nacional, esses repasses reforçam o orçamento dos municípios e promovem um ciclo virtuoso de desenvolvimento.”
Mais Chuva, Mais Benefícios
O aumento na compensação financeira em 2024 foi impulsionado por condições hidrológicas favoráveis no Sul do Brasil, que elevaram a produção de energia nas hidrelétricas da região. A geração extra não apenas compensou reduções em outras regiões afetadas por estiagens, mas também ampliou significativamente a arrecadação de recursos para os municípios.
“O pagamento da compensação é proporcional à produção de energia. Com o aumento das chuvas, nossas usinas geraram mais, e isso resultou em uma arrecadação maior para os municípios banhados pelos reservatórios”, explicou Mano.
Nos últimos cinco anos, os repasses acumulados pela Copel somaram R$ 543 milhões, refletindo o crescimento progressivo da geração de energia e os benefícios para as comunidades locais.
Nova Prata do Iguaçu: Um Exemplo de Impacto Positivo
Entre os municípios beneficiados, Nova Prata do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, é o maior destaque. Com uma população de 12,6 mil habitantes, o município recebeu R$ 6,7 milhões em 2024, graças à operação da usina Salto Caxias.
Segundo a prefeita Elizete Cavazin, os recursos foram aplicados em obras de infraestrutura, como pavimentação, construção de escolas e melhorias no sistema de saúde. “A compensação financeira complementa nosso orçamento e permite equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços essenciais, especialmente em um contexto de limitações fiscais”, afirmou.
Desde o início da operação de Salto Caxias, em 1999, os indicadores sociais do município têm melhorado significativamente. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) saltou de 0,591 em 2000 para 0,716 em 2010, quando Nova Prata passou a figurar entre os municípios de alto IDHM no estado.
Como Funciona a Compensação
A compensação financeira pelo uso de recursos hídricos (CFURH) é regulada pela Lei nº 7.990/1989 e corresponde a 7% do valor da energia gerada pelas usinas hidrelétricas. A Tarifa Atualizada de Referência, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serve como base para o cálculo.
Os valores são recolhidos pelas concessionárias e distribuídos da seguinte forma:
- 65% para municípios com áreas alagadas pelos reservatórios.
- 25% para os estados.
- 10% para a União.
Além disso, 0,75% da compensação é destinada ao Ministério do Meio Ambiente, que utiliza os recursos para custear a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
O rateio é proporcional à área inundada por cada usina e aos benefícios proporcionados aos municípios que ajudam a regular as vazões do rio. Por lei, os recursos não podem ser usados para pagamento de dívidas ou despesas com pessoal.
Perspectivas e Sustentabilidade
Com as perspectivas de estabilidade hidrológica no Sul, a Copel espera manter os elevados níveis de geração e os repasses financeiros nos próximos anos. Os recursos não apenas ajudam a sustentar a operação do sistema elétrico, mas também têm impacto direto na vida das comunidades locais, promovendo desenvolvimento sustentável e melhorias na qualidade de vida.
Para os municípios paranaenses, a compensação financeira das hidrelétricas vai além dos números: é uma ferramenta poderosa para transformar indicadores sociais e econômicos, integrando sustentabilidade e progresso.
