Instituto E+ Transição Energética destaca que alterações representam um pequeno avanço, mas alertam para os riscos de prolongar a dependência de fontes fósseis no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou mudanças importantes nas regras do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP), marcado para junho. Agora, termelétricas existentes a gás natural também poderão disputar contratos para entrega de potência entre 2028 e 2030, e não apenas novos empreendimentos, como previsto anteriormente. A alteração, divulgada na segunda-feira (6), é vista com certo alívio por especialistas do Instituto E+ Transição Energética, mas continua despertando preocupações sobre os impactos ambientais e estratégicos do aumento da dependência de fontes fósseis no setor elétrico brasileiro.
Avanço ou atraso? A visão do Instituto E+
Para a diretora-executiva do Instituto E+, Rosana Santos, a medida é um “alento” no contexto climático, já que evita a construção de novas termelétricas, cuja operação prolongada representaria um retrocesso ambiental significativo. No entanto, Santos faz um alerta incisivo: “O ideal seria o país não depender de fontes fósseis para a geração de energia elétrica. Por ora, isso não é possível, mas precisamos romper esse ciclo.”
A diretora explica que a contratação de novas usinas termelétricas não apenas aumentaria as emissões de gases de efeito estufa, como também criaria uma infraestrutura de longa duração que dificultaria a transição para um modelo de energia menos intensivo em carbono.
Segundo ela, investir em novas térmicas pode comprometer o posicionamento estratégico do Brasil como um dos líderes globais da descarbonização. “Isso ameaça a ambição do país de se tornar um importante fornecedor de produtos de baixa emissão de carbono para mercados nacionais e internacionais”, reforça.
Lock-in tecnológico: um problema a longo prazo
Outro ponto de preocupação levantado pelo Instituto E+ é o “lock-in tecnológico”, um conceito que descreve o aprisionamento a infraestruturas e tecnologias que se tornam obsoletas antes de recuperarem seus investimentos.
“A contratação de térmicas compromete decisões futuras, pois a infraestrutura construída hoje terá impacto por décadas, mesmo quando as fontes fósseis deixarem de ser competitivas frente a energias limpas e soluções de descarbonização”, destaca Rosana Santos.
Segundo o Instituto, as termelétricas podem se tornar um “passivo ambiental e financeiro” em médio e longo prazo, dificultando a substituição por alternativas renováveis que já demonstram ser mais viáveis em termos de custos e impacto ambiental.
Resposta da Demanda: Uma Alternativa Sustentável
Diante das mudanças, o Instituto E+ defende que a flexibilidade necessária ao sistema elétrico poderia ser obtida por meio de mecanismos de Resposta da Demanda, uma solução que, além de sustentável, apresenta custo competitivo frente à geração térmica.
A Resposta da Demanda funciona por meio de contratos com grandes consumidores de energia elétrica, que se comprometem a reduzir ou interromper seu consumo em momentos críticos, como no horário de pico. Esse mecanismo é comparável, em eficiência, ao despacho de energia por hidrelétricas.
“Além de ter uma agilidade similar à das hidrelétricas, a Resposta da Demanda é uma solução amigável ao clima e pode ter custos significativamente menores que a geração térmica”, explica Santos.
O Instituto E+ já havia destacado esses benefícios no estudo As crises de energia no Brasil: reflexões para um gerenciamento efetivo, onde mostrou que a Resposta da Demanda pode desempenhar um papel crucial na transição energética do país.
O Papel do Brasil na Descarbonização Global
Com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil ocupa posição estratégica no debate global sobre mudanças climáticas. Contudo, as escolhas feitas hoje terão um impacto decisivo no futuro do setor energético.
Segundo o Instituto E+, priorizar investimentos em energias limpas, como eólica e solar, e explorar mecanismos como a Resposta da Demanda são passos cruciais para consolidar o protagonismo brasileiro na descarbonização.
“A transição energética é uma oportunidade única para o Brasil mostrar liderança global. Precisamos apostar em alternativas que reduzam nossa dependência de combustíveis fósseis e fortaleçam nossa matriz renovável”, conclui Rosana Santos.
