Mudança amplia competitividade no setor elétrico, permitindo maior participação de usinas existentes e estendendo prazos contratuais
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (6) mudanças significativas nas regras do próximo leilão de geração de energia elétrica. As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e buscam ampliar a competitividade do certame, previsto para ocorrer no dia 27 de junho.
Uma das principais alterações permite que usinas termelétricas existentes disputem contratos de potência com início de fornecimento em 2028, 2029 e 2030. Antes, as regras restringiam essa possibilidade a novos empreendimentos, o que gerou críticas do setor e colocou em xeque a competitividade do leilão.
Com a mudança, empresas como a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do país, se beneficiam diretamente. A companhia, que opera o complexo Parnaíba, no Maranhão, enfrentava limitações para participar do certame, o que fez suas ações despencarem quase 10% na última semana. Agora, a empresa volta a ser uma forte candidata à recontratação de suas unidades, reforçando sua posição no mercado.
Prazos Contratuais Mais Atrativos
Outro ponto de destaque nas mudanças está relacionado à duração dos contratos. Para as termelétricas existentes, o governo estendeu os prazos para 10 anos, aplicáveis às entregas de potência previstas a partir de 2025 até 2030. Antes, contratos para fornecimento em 2025, 2026 e 2027 tinham validade de apenas sete anos.
Já para novos empreendimentos termelétricos, o prazo de 15 anos foi mantido, reforçando o interesse em estimular investimentos de longo prazo. As hidrelétricas, por sua vez, continuarão disputando contratos de potência com vigência de 15 anos, a partir de 2030.
Essas alterações são vistas como uma tentativa do governo de tornar o leilão mais atrativo para investidores, equilibrando as condições de participação entre usinas já existentes e novos projetos.
Competitividade e Segurança Energética
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) foi uma das vozes mais críticas às regras originais do leilão. Segundo a entidade, ao excluir termelétricas existentes, o governo limitava a competitividade do certame e dificultava a ampliação da confiabilidade do sistema elétrico.
O leilão de reserva de capacidade, o segundo do tipo realizado no Brasil, tem como objetivo aumentar a segurança energética do país. Isso é especialmente importante em um cenário de crescente integração de fontes renováveis, como solar e eólica, que possuem maior variabilidade na geração.
A participação de usinas flexíveis, como termelétricas e hidrelétricas com capacidade de expansão, é essencial para garantir a estabilidade do sistema, suprindo a demanda nos momentos de menor geração renovável.
Interesse de Grandes Players
A flexibilização das regras aumenta o interesse de grandes empresas do setor energético. Além da Eneva, companhias como Petrobras, Âmbar Energia (do grupo J&F), Copel, Eletrobras, Engie e Auren estão de olho no certame.
Para geradores hidrelétricos, o leilão também representa uma oportunidade de modernizar e expandir suas operações, instalando novas máquinas em usinas já existentes.
Impactos no Mercado e para os Consumidores
As alterações promovidas pelo MME sinalizam um alinhamento mais próximo com as demandas do mercado, ao mesmo tempo em que buscam garantir um sistema elétrico mais robusto e resiliente. Para os consumidores, a expectativa é de um impacto positivo, com maior estabilidade na oferta de energia e tarifas mais equilibradas a longo prazo.
Com o leilão marcado para junho, especialistas do setor aguardam os próximos movimentos do mercado e avaliam que as mudanças nas regras são um passo importante para atrair novos investimentos e consolidar a segurança energética do país.
