Empreendedores terão até fevereiro de 2025 para cadastrar projetos, com foco em ampliar a capacidade energética nacional de forma sustentável
O setor elétrico brasileiro segue a todo vapor com o anúncio do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025. Regulamentado pela Portaria Normativa nº 95/GM/MME, publicada em 19 de dezembro de 2025, o certame tem como objetivo adquirir energia elétrica de novos empreendimentos de geração, reforçando a infraestrutura energética do país e promovendo investimentos no setor.
O leilão, que será realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem como alvo empreendimentos hidrelétricos, incluindo Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), e Usinas Hidrelétricas (UHEs) com potência igual ou inferior a 50 MW. Também estão aptas a participar ampliações de CGHs, PCHs ou UHEs já existentes, desde que atendam ao mesmo limite de potência.
Cronograma e Procedimentos
Os empreendedores interessados em participar deverão cadastrar seus projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 7 de fevereiro de 2025, às 12h. Todo o processo será feito de forma digital, por meio do Sistema AEGE, disponível no ambiente virtual da EPE.
A EPE, responsável pela habilitação técnica dos empreendimentos, destaca que a documentação necessária deverá ser enviada exclusivamente via upload no sistema, reforçando o compromisso com a digitalização e eficiência do processo.
Diretrizes Técnicas e Instruções
Para garantir a conformidade com as exigências do leilão, os empreendedores devem observar as diretrizes estabelecidas nas Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Hidrelétricos (nº EPE-DEE-158/2007-R14). A versão atualizada do documento está disponível na área de Instruções para os Leilões no site da EPE, que também oferece um FAQ com respostas para as dúvidas mais comuns.
A iniciativa busca assegurar que todos os projetos atendam aos padrões técnicos e regulatórios, promovendo um certame transparente e competitivo.
Oportunidade e Impacto no Setor Energético
O Leilão de Energia Nova A-5 é uma importante oportunidade para o setor elétrico nacional, especialmente em um cenário de transição energética global, onde fontes renováveis ganham cada vez mais destaque. As hidrelétricas, que já representam uma parcela significativa da matriz energética brasileira, continuam sendo uma das principais apostas para garantir a segurança energética do país.
Além disso, o leilão incentiva a entrada de novos players no mercado e a modernização da infraestrutura energética, fatores essenciais para atender à crescente demanda por energia limpa e sustentável.
Com o prazo para cadastramento de projetos se encerrando em fevereiro de 2025, os empreendedores têm pouco mais de um mês para estruturar suas propostas e garantir sua participação no leilão. É fundamental que os interessados revisem as orientações técnicas disponibilizadas pela EPE e certifiquem-se de que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências do edital.
