Com R$ 3,355 bilhões previstos para o triênio 2025-2027, recursos vão garantir planejamento estratégico e eficiência na gestão da matriz elétrica brasileira
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última quinta-feira (19/12) o orçamento de R$ 3,355 bilhões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o período entre 2025 e 2027. O montante será destinado a despesas administrativas, custos de pessoal e serviços de terceiros, reforçando a estrutura operacional do órgão que é vital para a coordenação e controle do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A decisão veio após um processo participativo de consulta pública (CP30/2024), realizado de 31 de outubro a 25 de novembro deste ano. Durante esse período, 13 instituições — incluindo associações setoriais, conselhos de consumidores e empresas — contribuíram com sugestões, aprimorando a proposta orçamentária submetida à análise.
O Papel Estratégico do ONS
O ONS é o responsável por assegurar o funcionamento eficiente do sistema elétrico nacional, coordenando a geração e transmissão de energia em todo o país. Sua missão também inclui o planejamento das operações de sistemas isolados, essenciais para regiões que ainda não estão conectadas ao SIN.
Embora seja uma entidade privada sem fins lucrativos, o ONS opera sob regulação e fiscalização da ANEEL. Essa estrutura híbrida garante autonomia operacional e alinhamento com as políticas públicas para o setor elétrico.
O orçamento aprovado não apenas assegura o funcionamento pleno do ONS, mas também reforça sua capacidade de enfrentar os desafios do setor, como a integração de fontes renováveis, a modernização tecnológica e a gestão de eventos climáticos extremos.
De Onde Vêm os Recursos?
Cerca de 97% do orçamento será financiado pelos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). Esses encargos, pagos por agentes setoriais — incluindo geradores, consumidores livres e regulados —, são fundamentais para manter o equilíbrio entre oferta e demanda de energia no país.
Os recursos serão aplicados nas seguintes áreas prioritárias:
- Despesas Administrativas: Para manter a estrutura organizacional que sustenta as operações do ONS.
- Custos de Pessoal: Valorização e remuneração dos profissionais responsáveis por planejar e operar o sistema elétrico.
- Serviços de Terceiros: Contratação de empresas especializadas para suporte técnico e operacional.
Participação do Setor na Consulta Pública
A consulta pública foi essencial para garantir a transparência e o alinhamento do orçamento com as demandas do setor elétrico. Entre as 13 instituições participantes estavam associações de consumidores e representantes empresariais, cujas contribuições ajudaram a moldar a proposta final.
O processo reflete o compromisso da ANEEL e do ONS com a governança participativa, onde diferentes agentes do setor têm voz ativa no planejamento de recursos estratégicos.
Impactos do Orçamento no Setor Elétrico
A aprovação do orçamento representa um passo significativo para a consolidação de um sistema elétrico mais resiliente e eficiente. Os recursos permitirão ao ONS modernizar suas operações e integrar novas tecnologias, como inteligência artificial e ferramentas de monitoramento remoto.
Além disso, a segurança do fornecimento de energia será fortalecida, beneficiando diretamente consumidores residenciais, comerciais e industriais. Com o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética, o ONS estará preparado para gerenciar a variabilidade dessas fontes de forma eficiente e sustentável.
Esse planejamento também é crucial para evitar gargalos na transmissão de energia, especialmente em períodos de alta demanda ou de eventos climáticos extremos, que exigem respostas rápidas e coordenadas.
