Tributação de rendimentos e isenções de IR podem prejudicar incentivos às fontes renováveis e frear o crescimento sustentável
O pacote econômico apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz mudanças tributárias que podem impactar diretamente o mercado de investimentos incentivados ESG (ambientais, sociais e de governança). Especialistas apontam que as alterações propostas podem reduzir a atratividade desses ativos, comprometendo a expansão de fontes renováveis e outros setores prioritários para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Entre as medidas do pacote, destaca-se a tributação mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil. Segundo Fred Menezes, diretor-executivo da Armor Energia, hub especializado em soluções de energias renováveis, a proposta pode colocar em risco os incentivos fiscais concedidos a fundos de investimento em projetos ESG, que hoje gozam de isenção fiscal. “Se cotistas de fundos ESG, antes isentos, passarem a pagar imposto anualmente, o retorno líquido desses investimentos será reduzido, o que diminui sua atratividade”, avalia Menezes.
Atualmente, fundos ESG e títulos verdes, como os green bonds, dependem da confiança e do interesse de investidores que buscam, além de retornos financeiros, contribuir para iniciativas sustentáveis. A perda de incentivos fiscais pode afastar investidores de alta renda, que compõem grande parte do público-alvo desses produtos financeiros.
Impactos Econômicos e Inflação em Alta
Outro ponto sensível do pacote é a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, medida que, segundo Menezes, deve provocar um aumento na inflação. “Ao ampliar o dinheiro em circulação, a medida incentiva o consumo e pressiona a curva de juros, prejudicando ainda mais a rentabilidade dos ativos ESG”, explica o executivo.
O impacto é duplo: de um lado, o aumento da inflação encarece o custo de novos projetos em setores sustentáveis, como energia solar e eólica; de outro, os juros elevados reduzem o potencial de crescimento econômico e afetam diretamente a competitividade de produtos financeiros ESG no mercado.
“O cenário que se desenha é preocupante”, alerta Menezes. “Com menos recursos destinados a investimentos e mais direcionados ao consumo, o país perde oportunidades de crescimento sustentável, agravando problemas estruturais como inflação elevada e baixo investimento em infraestrutura verde.”
Incertezas para o Mercado Renovável
A falta de clareza em relação à aplicação da tributação mínima gera apreensão entre investidores e empresas do setor de energias renováveis. Projetos que dependem de captação por meio de fundos ESG podem sofrer com a redução de incentivos fiscais, aumentando os custos e dificultando sua viabilidade econômica.
Especialistas argumentam que o Brasil, como um dos líderes globais em potencial renovável, precisa de políticas que reforcem os investimentos em sustentabilidade, e não que os desestimulem. “O país tem uma oportunidade única de consolidar sua posição como referência em transição energética e economia verde. Porém, mudanças como essas podem frear avanços conquistados ao longo dos últimos anos”, diz Menezes.
Oportunidade de Ajustes e Diálogo
Apesar das preocupações, o pacote ainda será debatido no Congresso, o que abre espaço para ajustes que preservem os incentivos aos investimentos ESG. Segundo analistas, o momento é oportuno para que o setor produtivo e representantes do mercado financeiro apresentem suas demandas, garantindo que os objetivos fiscais do governo não prejudiquem o crescimento sustentável do país.
Fred Menezes conclui com um apelo: “É essencial que a discussão sobre o pacote econômico considere os impactos nos setores estratégicos para o futuro do Brasil, como as energias renováveis. Apenas com equilíbrio entre as medidas tributárias e os incentivos ao investimento poderemos garantir um crescimento sustentável e competitivo.”
