Mecanismo promovido pela CCEE comprova eficácia no controle de riscos e entrega resultados sólidos após período de testes. Modelo pode ser implementado definitivamente pela ANEEL em 2025
O setor de energia elétrica brasileiro está prestes a dar um salto em segurança e transparência. Após 12 meses de testes no chamado período sombra, o monitoramento prudencial, desenvolvido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), demonstrou ser um mecanismo eficaz para mitigar riscos no mercado. A iniciativa surge em um momento crucial, com a entrada de novos agentes, consumidores e estratégias de negociação, além do aumento significativo no volume de transações.
O relatório conclusivo da fase de testes foi entregue nesta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e suas descobertas confirmam a robustez do modelo. Segundo Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, o monitoramento prudencial marca o início de uma transformação necessária para garantir equilíbrio e confiança no mercado.
“Os dados coletados mostram que estamos caminhando para um mercado mais robusto, capaz de suportar o crescimento e a complexidade das operações,” destacou Ramos.
Como funciona o monitoramento prudencial
O mecanismo se baseia no envio periódico do Fator de Alavancagem, um indicador que mede a exposição de empresas a riscos financeiros. Geradores, comercializadores e consumidores são responsáveis por compartilhar essas informações com a CCEE, que as processa de forma totalmente criptografada. Apenas os resultados consolidados se tornam públicos, garantindo a privacidade dos dados e permitindo que o mercado identifique possíveis fragilidades antes que elas comprometam o sistema.
Com adesão de 98% dos agentes durante o período sombra, o modelo também se mostrou eficiente para promover a transparência nas negociações. O Comitê de Implementação, formado por representantes do setor, desempenhou um papel central na formulação de propostas para melhorias, demonstrando que o monitoramento é uma construção colaborativa.
Resultados que reforçam a segurança do mercado
Ao longo dos 12 meses de testes, o monitoramento prudencial trouxe resultados expressivos:
- A maioria das empresas apresentou estabilidade no Fator de Alavancagem, com variações maiores observadas entre grandes geradoras e comercializadoras.
- A CCEE implementou 31 melhorias no modelo, incluindo uma Metodologia de Mapeamento de Risco Sistêmico, para acompanhar mais de perto os agentes em situações mais críticas.
- A plataforma utilizada para o monitoramento passou por avaliações de segurança da informação, comprovando alta confiabilidade e proteção contra vulnerabilidades.
Esses avanços representam um marco para o mercado, alinhando a dinâmica do setor às melhores práticas internacionais.
Simplificação e propostas para o futuro
O relatório entregue à ANEEL também inclui propostas de aprimoramento. Entre as sugestões, destaca-se a simplificação do processo para pequenos consumidores. Empresas com consumo médio abaixo de 9 MW seriam dispensadas de participar, o que isentaria 97% dessa categoria, mantendo o foco nas operações de maior impacto.
Outra mudança proposta é a centralização da publicação do Fator de Alavancagem no site da CCEE, o que preservaria a transparência sem aumentar custos operacionais para os agentes.
Agora, cabe à ANEEL abrir uma Consulta Pública, prevista para o primeiro semestre de 2025, para debater as regras e a implementação definitiva do modelo.
Próximos passos e evento de apresentação
Enquanto aguarda o cronograma regulatório, a CCEE já planeja novas ações. No dia 5 de dezembro, a organização realizará o evento EncontroCCEE: Monitoramento Prudencial, onde serão apresentados os aprendizados do período sombra e as propostas de melhorias. O encontro contará com a participação do Comitê de Implementação e outros representantes do setor.
Para Eduardo Rossi, conselheiro da CCEE, o monitoramento prudencial é mais do que uma solução técnica; é uma ferramenta estratégica para o futuro do setor.
“Essa iniciativa fortalece a segurança e a confiança no mercado, criando um ambiente propício para inovação e crescimento,” afirmou Rossi.
Com o envio do relatório à ANEEL, o mercado de energia no Brasil avança para uma nova era, com mais transparência, previsibilidade e estabilidade, características fundamentais em um setor cada vez mais complexo e dinâmico.
