Reforma tributária, concessões e bandeiras tarifárias estão entre os temas abordados na Comissão de Minas e Energia
Nesta quinta-feira (5), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir o impacto dos aumentos na conta de luz e buscar soluções para aliviar os custos de energia elétrica no Brasil. A sessão, proposta pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), acontecerá às 9h30 no Plenário 14 e reunirá representantes do setor elétrico e especialistas.
Hugo Leal destacou que o aumento das tarifas de energia afeta diretamente a qualidade de vida da população, além de encarecer o custo final de produtos e serviços. Para o deputado, é essencial entender os elementos que influenciam a alta dos preços e identificar medidas que possam reduzir as tarifas. “Esses custos recaem não apenas sobre o orçamento das famílias, mas também sobre toda a economia, interferindo na competitividade de empresas e no preço dos produtos que chegam ao consumidor final”, afirmou.
Decisões em curso podem influenciar preços
A audiência pública ocorre em um momento crítico, em que importantes decisões regulatórias e econômicas estão em discussão no Brasil. Entre elas, estão a renovação de concessões do setor elétrico, a criação de novos subsídios para fontes de energia renováveis e a implementação da reforma tributária, que pode trazer mudanças significativas na estrutura de custos das tarifas.
Para Hugo Leal, esses temas precisam ser amplamente debatidos. “É necessário que haja transparência e participação social para que as mudanças resultem em benefícios reais para os consumidores e promovam eficiência no sistema elétrico nacional”, disse.
O papel das bandeiras tarifárias
Outro ponto central do debate é o sistema de bandeiras tarifárias, adotado no Brasil para ajustar os custos da geração de energia conforme as condições de abastecimento. Este modelo permite que o consumidor arca diretamente com os custos adicionais decorrentes do uso de usinas termelétricas, que são ativadas em períodos de seca ou baixa geração hidrelétrica.
Atualmente, a bandeira tarifária está no nível verde, indicando que não há custos extras sendo repassados aos consumidores. No mês anterior, no entanto, o sistema estava na bandeira amarela, refletindo custos adicionais. Essa variação ocorre devido a fatores como níveis de reservatórios e previsões climáticas, que afetam a disponibilidade de energia mais barata.
Impacto econômico e social
Além das bandeiras tarifárias, a audiência deve abordar como as tarifas são influenciadas por subsídios aplicados a fontes renováveis, como solar e eólica, que apesar de necessários para a transição energética, podem elevar os custos no curto prazo.
A reforma tributária também está na pauta. As mudanças previstas podem reestruturar a cobrança de impostos no setor elétrico, trazendo potencial para reduzir os custos, mas também gerando incertezas sobre a transição para o novo modelo.
O debate surge em um momento em que os brasileiros enfrentam pressões econômicas significativas, e a energia elétrica desempenha um papel crucial tanto para as famílias quanto para o setor produtivo. A Comissão de Minas e Energia espera que a audiência sirva como um espaço para propor soluções concretas e garantir maior eficiência e transparência no sistema elétrico nacional.
