Nota Técnica aprofunda avaliação de benefícios, desafios e indicadores socioambientais da matriz energética brasileira
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentaram a Nota Técnica intitulada “Análise socioambiental das fontes energéticas do PDE 2034“. Esse documento detalha e aprofunda os aspectos socioambientais considerados no Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), trazendo subsídios cruciais para a definição da expansão da matriz energética e a avaliação das fontes energéticas do país.
A Nota Técnica abrange análises detalhadas das principais fontes de energia, desde usinas hidrelétricas até fontes renováveis e não renováveis, oferecendo uma visão abrangente sobre o estado atual, desafios e oportunidades da matriz energética brasileira.
O que é o PDE 2034 e por que a Nota Técnica é importante?
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 é um guia estratégico que orienta o crescimento do setor energético no Brasil. Ele considera tendências econômicas, tecnológicas e ambientais para garantir a segurança energética do país, alinhada aos compromissos de sustentabilidade.
A Nota Técnica apresentada pelo MME e EPE aprofunda a análise socioambiental, identificando benefícios, interferências e indicadores associados às fontes energéticas, além de oferecer um panorama sobre a complexidade socioambiental de usinas hidrelétricas e unidades produtivas de petróleo e gás natural.
Fontes energéticas e análise socioambiental
A análise da Nota Técnica se concentra em dois grandes eixos: oferta elétrica e oferta energética.
Ofertas Elétricas: hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, termelétricas de fontes não renováveis, termelétricas renováveis, eólicas, usinas solares fotovoltaicas e transmissão
Oferta Energética: produção e oferta de petróleo, gás natural e derivados; etanol; e biodiesel
Benefícios e desafios socioambientais
O documento apresenta os principais benefícios associados a cada fonte energética, como geração de emprego, desenvolvimento regional e contribuição à transição energética. Por outro lado, também destaca desafios como emissão de gases de efeito estufa (GEE), desmatamento, deslocamento de comunidades e conflitos socioambientais em áreas de produção.
Entre as iniciativas sugeridas estão a melhoria de processos de licenciamento ambiental, o fortalecimento da participação social e o incentivo a tecnologias de menor impacto.
Indicadores socioambientais
A Nota Técnica traz um conjunto de indicadores para avaliar os impactos das fontes energéticas, como emissões de carbono, uso de água, geração de resíduos e afetação de populações locais. Esses indicadores são revisados e aprimorados a cada ciclo do PDE, contribuindo para a evolução das políticas públicas no setor energético.
As análises presentes na Nota Técnica subsidiaram o Capítulo 10 do PDE 2034, dedicado à avaliação socioambiental. Este capítulo reúne os resultados das análises e reforça a importância de integrar aspectos socioambientais à estratégia energética nacional.
