Primeiro sandbox tarifário do país trará novos modelos de cobrança para consumidores; cerca de 4 mil clientes serão contemplados inicialmente
A Energisa está lançando um projeto inovador que promete transformar a forma como consumidores pagam pela energia no Brasil. Nomeado “Conta Inteligente”, o projeto marca o início do primeiro sandbox tarifário do país, iniciativa que permite testar novos modelos tarifários sob regulamentação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir de 4 de novembro, cerca de 4 mil clientes da Energisa Sul-Sudeste serão integrados ao experimento, que tem duração prevista de 12 meses. Esse número deve se expandir para mais de 20 mil clientes em outras regiões nos próximos meses, alcançando as concessões da Energisa Tocantins e Energisa Paraíba.
A ideia central da Conta Inteligente é flexibilizar o pagamento pelo uso da energia, permitindo aos consumidores optar por horários em que a tarifa seja mais vantajosa, em vez de um custo fixo para qualquer período do dia. Com isso, a Energisa visa otimizar o uso do sistema de distribuição, reduzir picos de consumo e melhorar a qualidade da energia distribuída. Além da Aneel, o projeto tem a parceria da i4 Economic Regulation e de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que juntos buscam trazer uma nova abordagem ao setor elétrico.
Dois Modelos Tarifários para Experimentação
O projeto de Conta Inteligente trabalha com dois modelos de tarifa que serão aplicados aos consumidores de baixa tensão, principalmente das classes comercial e residencial. São eles: “Tarifa Melhor Hora” e “Tarifa Dinâmica Trimestral”.
- Tarifa Melhor Hora Esse modelo visa incentivar os clientes a direcionarem seu consumo para horários de menor demanda. Nele, o custo da energia varia conforme quatro faixas horárias em dias úteis:
- Supereconômica: Disponível das 9h às 14h, com custo de R$ 0,37 por kWh para residenciais e R$ 0,39 para comerciais.
- Econômica: Disponível entre 00h e 09h nos dias úteis e durante finais de semana e feriados, custando R$ 0,40 por kWh no residencial e R$ 0,42 no comercial.
- Média: Ativa em dois períodos do dia útil, das 14h às 18h e das 21h às 00h, com valores de R$ 0,58 e R$ 0,63 por kWh para residenciais e comerciais, respectivamente.
- Hora de Pico: A tarifa mais cara, disponível apenas por três horas, com custo de R$ 1,90 para residenciais e R$ 2,14 para comerciais.
No modelo atual de tarifa fixa, o custo é uniforme em qualquer horário, dificultando que o consumidor administre o gasto. A Tarifa Melhor Hora, por outro lado, oferece um preço reduzido em horários de baixa demanda, incentivando o consumo consciente e mais eficiente. Ao total, 21 horas do dia são mais baratas do que a tarifa fixa para consumidores residenciais. - Tarifa Dinâmica Trimestral O segundo modelo, a Tarifa Dinâmica Trimestral, propõe um controle de custos mais previsível e ajustado trimestralmente, o que também elimina a aplicação das bandeiras tarifárias amarela e vermelha. Dessa forma, o cliente sabe o valor da tarifa para os próximos três meses, com base nos custos de geração de energia do trimestre anterior. Essa antecipação permite que o consumidor se planeje melhor para o período, evitando variações bruscas.Para o trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025, o valor da tarifa será de R$ 0,64677 por kWh, já considerando as oscilações sazonais de custo de geração. Esse modelo evita o impacto de um aumento único anual, possibilitando que o consumidor tenha maior previsibilidade de gastos.
Participação e Resultados Esperados
Durante os 12 meses do experimento, os clientes participantes não estarão sujeitos a reajustes tarifários tradicionais e não haverá acréscimo de tarifas acumuladas para o período da Conta Inteligente. Caso desejem, os consumidores podem solicitar a saída do projeto a qualquer momento. No entanto, a adesão ao projeto não é aberta ao público: os consumidores foram escolhidos aleatoriamente por CEP, sem possibilidade de participação voluntária.
Após o período de testes, o projeto será avaliado com o objetivo de verificar o impacto dessas novas modalidades na redução de picos de consumo e na qualidade do serviço de distribuição. A longo prazo, caso esses modelos se mostrem vantajosos, eles poderão ser implementados em escala maior.
Compromisso com a Modernização do Setor Elétrico
Rodrigo Santana, diretor de Assuntos Regulatórios da Energisa, ressaltou a importância do projeto para a evolução do setor elétrico no Brasil. “A implementação do primeiro modelo de sandbox tarifário no Brasil, a nossa Conta Inteligente, representa um marco na modernização do setor elétrico e reforça o nosso compromisso com a inovação. Ao sermos pioneiros nesse tipo de experimento, estamos pavimentando o caminho para novas formas de cobrança que, no longo prazo, poderão trazer maior flexibilidade e justiça tarifária para os consumidores, além de incentivar o uso consciente de energia”, comentou Santana.
Segundo o diretor, essa iniciativa deve ajudar a construir um sistema de distribuição mais sustentável, capaz de atender melhor às necessidades da sociedade e contribuir para um futuro energético mais acessível e confiável para todos.
Projeções Futuras
Caso o modelo seja bem-sucedido, a Conta Inteligente poderá se expandir para outros estados e alcançar milhões de consumidores. A iniciativa não apenas facilita o controle de consumo, mas também aproxima o setor elétrico de práticas mais sustentáveis e orientadas para a eficiência energética. Essa experiência coloca a Energisa na vanguarda da inovação tarifária no Brasil, com o potencial de inspirar outras distribuidoras a adotarem práticas semelhantes.
