Edital do Fonte será publicado em até 30 dias e selecionará representantes da sociedade civil, setor produtivo e governo para contribuir com a transição energética do Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo importante para a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) ao publicar, nesta quinta-feira (31/10), a Resolução CEFONTE nº 1, que estabelece os critérios para a seleção dos representantes que irão compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A medida visa estruturar esse fórum consultivo e permanente, essencial para o desenvolvimento sustentável e para a transição energética do Brasil.
Com o avanço da PNTE, que foi lançada em uma cerimônia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Silveira, o Brasil fortalece seu compromisso com a criação de uma matriz energética mais limpa e eficiente. A iniciativa também é um reflexo do compromisso do país com a redução das emissões de carbono, em alinhamento com os acordos climáticos internacionais, e busca uma participação ativa e engajada de diferentes setores da sociedade.
Um Fórum para a Transição Energética
O Fonte surge como um espaço político-democrático para o diálogo e acolhimento de propostas que venham a construir um modelo de transição energética justo e inclusivo no Brasil. Com representantes da sociedade civil, setor produtivo e governo, o fórum pretende fazer recomendações e discussões que auxiliarão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definir os rumos da transição energética.
Segundo o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, a participação ativa de representantes diversos é fundamental para o sucesso do PNTE. “O sucesso da PNTE depende da participação ativa e engajada de todos os setores, assegurando que a transição energética do Brasil seja justa, inclusiva e inovadora. Instituições de todos os segmentos são incentivadas a se preparar para este processo seletivo e a se envolverem ativamente nas discussões e decisões que moldarão o cenário energético nacional”, destacou Barral.
Critérios de Seleção e Publicação do Edital
As instituições interessadas em integrar o plenário devem aguardar a publicação do edital com as regras detalhadas para a seleção, prevista para os próximos 30 dias no site do MME. A resolução publicada pelo CEFONTE define os parâmetros básicos para escolha dos representantes, abrangendo requisitos específicos para instituições da sociedade civil e do setor produtivo, além de representantes governamentais.
O edital detalhará as qualificações exigidas para os candidatos e os procedimentos para candidatura e seleção. Espera-se que a participação no Fonte reúna contribuições variadas e representativas dos diferentes setores, buscando alinhar os interesses sociais, ambientais e econômicos para que a transição energética brasileira seja robusta, eficiente e atenta às questões sociais.
Expectativas do Setor
O desenvolvimento de um modelo energético sustentável e inclusivo no Brasil requer uma colaboração significativa entre governo, sociedade civil e setor produtivo. O Fonte deverá reunir diversos especialistas e representantes desses setores para construir um consenso sobre a melhor forma de alcançar as metas da PNTE. A estruturação de um espaço democrático como o Fonte é essencial para que as políticas de transição energética sejam eficientes e atendam aos interesses sociais.
A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, as contribuições do Fonte possam auxiliar na criação de políticas que tornem a matriz energética brasileira um exemplo de sustentabilidade e eficiência. A inclusão da sociedade civil no processo é um aspecto chave para garantir que a transição energética seja uma prioridade que beneficie o país como um todo.
O próximo passo será acompanhar a publicação do edital e o início do processo seletivo, que deverá promover a diversidade de vozes e interesses no Fonte. A política de transição energética brasileira, sob a supervisão do Fonte, representa um avanço no compromisso do Brasil com um futuro sustentável, seguro e alinhado com os padrões globais de energia limpa.
