Especialistas se reunirão em Brasília para discutir o uso sustentável de reservatórios de usinas, visando segurança energética, produção de pescado e geração de empregos
No próximo dia 6 de novembro, Brasília sediará o workshop “Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura em Águas da União“, uma iniciativa promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O evento tem como objetivo explorar formas de conciliar a geração de energia em reservatórios de usinas hidrelétricas com a expansão da aquicultura de maneira ambientalmente sustentável.
O encontro, que ocorrerá no Auditório do MME, faz parte de um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios e reforça a importância do uso multifuncional dos recursos hídricos. Essa abordagem visa desenvolver práticas aquícolas que colaborem com três pilares principais: segurança energética, aumento na produção de pescado e criação de novos postos de trabalho. A proposta está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, com a Política Nacional de Energia Elétrica e com o Plano de Recuperação de Reservatórios de Regularização do País (PRR).
Temas e Desafios do Workshop
O workshop reunirá especialistas e representantes de instituições públicas, do setor aquícola e do setor energético. Entre os temas centrais estão:
- Desafios da Aquicultura em Águas da União: A programação do evento inclui uma análise dos principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento da aquicultura em áreas de domínio da União, onde se espera um debate sobre como a expansão da atividade poderá ser feita de forma integrada e sustentável.
- Licenciamento Ambiental e Gestão de Áreas de Preservação Permanente: Serão discutidos os requisitos legais e técnicos necessários para a implementação da aquicultura em reservatórios, focando no cumprimento das normas de licenciamento ambiental e nas melhores práticas para a gestão dessas áreas de preservação.
- Planejamento e Operação dos Reservatórios: Os participantes também abordarão a importância de harmonizar a produção de energia com a atividade aquícola. Este ponto inclui encontrar alternativas para maximizar o uso eficiente dos reservatórios, considerando o atendimento à demanda energética e a preservação dos recursos hídricos.
Metodologia de Discussão e Expectativas
O workshop adota uma metodologia participativa, na qual os especialistas farão uma introdução aos temas de discussão, seguido de um espaço para que os inscritos possam compartilhar suas visões e fazer questionamentos. A etapa final do evento inclui a consolidação das principais ideias e sugestões, que serão avaliadas pelos Ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura, visando aprimorar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura.
A aquicultura em águas da União representa uma oportunidade de crescimento para o setor pesqueiro brasileiro, especialmente considerando o vasto potencial dos reservatórios hidrelétricos. Esse uso combinado dos recursos hídricos, além de garantir a segurança energética, pode promover uma cadeia produtiva de pescado forte e contribuir para a geração de emprego em áreas rurais e comunidades ribeirinhas. A prática já apresenta um impacto positivo em países como Noruega e Canadá, onde a aquicultura e a produção de energia se desenvolvem de forma complementar.
Segundo o MME e o MPA, a implementação de um modelo integrado, que leve em conta a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética, é essencial para que o setor atenda à crescente demanda por pescados e promova o desenvolvimento econômico de maneira sustentável. A expectativa é de que o evento forneça um ambiente propício ao diálogo entre os diversos atores envolvidos e que as discussões resultem em diretrizes efetivas para o setor.
