Novas datas visam aumentar a transparência e a previsibilidade para investidores do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quinta-feira (26/09), a Portaria nº 85/MME/GM, que estabelece um novo cronograma para os Leilões de Transmissão de energia elétrica nos anos de 2024, 2025 e 2026. A medida tem como objetivo aumentar a transparência no setor e garantir a previsibilidade das licitações para os agentes interessados em investir no Brasil.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, essa iniciativa reafirma o compromisso do MME em criar um ambiente favorável aos investimentos. “O novo cronograma garante a previsibilidade na realização das licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica, o que é fundamental para manter a atratividade dos certames”, destacou Silveira.
Cronograma de Leilões
Para 2024, está programado apenas um leilão, que ocorrerá em outubro. Nos anos seguintes, 2025 e 2026, estão previstos mais três leilões. Em 2026, os certames serão realizados em abril e outubro. A portaria também define prazos para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) pelas distribuidoras, além de incluir requisitos para a licitação de transformadores de potência de fronteira.
Último Leilão de 2024
Nesta sexta-feira (27/09), ocorrerá o último leilão deste ano, o Leilão nº 02/2024. Este certame deve atrair investimentos de aproximadamente R$ 3,35 bilhões e abrange os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. A proposta inclui a construção de 783 km de novas linhas de transmissão, com um aumento de 1.000 MVA na capacidade de transformação, gerando cerca de 7 mil novos empregos.
Ajustes em Função de Enchentes no Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, o MME solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a retirada do Lote 2 do Leilão de Transmissão 02/2024. A intenção é permitir que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) faça uma reavaliação dos traçados das linhas de transmissão e das localizações das subestações a serem implantadas na região.
