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Mercado de Gás Natural no Brasil: Avanços, Desafios e a Promessa de Preços Justos

Com a abertura do setor, o Nordeste já registra redução de quase 15% no custo do gás

A abertura do mercado de gás natural no Brasil está em pleno processo de evolução, trazendo consigo uma onda de competitividade e oportunidades que já se refletem em preços mais acessíveis para os consumidores. Desde a aprovação da Lei do Gás em 2021, a ampliação do acesso ao transporte do gás natural tem promovido uma diversificação na oferta e uma queda significativa nos preços, especialmente no Nordeste, onde a redução já atinge quase 15%. Esses avanços foram discutidos durante o evento ROG.e, realizado na última quinta-feira (26).

Crescimento do Mercado e Redução de Custos

Durante o evento, Gustavo Labanca, CEO da Transportadora Associada de Gás (TAG), apresentou dados que evidenciam um aumento notável na assinatura de contratos desde a implementação da Lei do Gás. Ele revelou que o número de contratos assinados subiu de 44 no início de 2024 para 123 em agosto, demonstrando um crescimento robusto no setor. Labanca atribuiu esse aumento ao desenvolvimento de soluções como o Portal de Oferta de Capacidade (POC), que facilita a contratação de capacidade de transporte por novos agentes. “A abertura do mercado no Nordeste já trouxe uma redução de quase 15% no preço do gás. O aumento no número de contratos é um sinal claro de que a abertura está acontecendo”, afirmou Labanca.

Erick Portela Pettendorfer, CEO da NTS, também destacou a importância da integração da malha de transporte, que permite um fluxo mais eficiente do gás de diferentes origens até as áreas de demanda. “O elo de transporte é o verdadeiro marketplace do gás natural, essencial para garantir segurança de suprimento e otimização de recursos”, acrescentou Pettendorfer.

Regulação e Transparência no Setor

Do ponto de vista regulatório, Bruno Caselli, diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), apresentou as iniciativas que a agência tem promovido para fortalecer o elo de transporte. Ele mencionou a elaboração de notas técnicas e minutas de resoluções que visam aprimorar a segurança jurídica e regulatória do mercado de gás. Entre os tópicos abordados estão as autorizações para distribuição via GNC (Gás Natural Comprimido) e GNL (Gás Natural Liquefeito), além da definição de tarifas de transporte.

Adrianno Lorenzon, vice-presidente do Conselho de Usuários (CdU), que representa os carregadores, elogiou as melhorias na relação entre carregadores e transportadores. Ele destacou que, embora ainda existam desafios, a transparência e a colaboração estão em ascensão. “Nosso conselho tem promovido encontros periódicos com a ATGÁS e as transportadoras para trazer melhorias e garantir que os carregadores entendam as oportunidades no sistema de transporte”, explicou Lorenzon.

Transição Energética: O Futuro do Setor

O evento também abordou a transição energética, com Maurício Tolmasquim, diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, destacando o potencial do Brasil em energias renováveis, como o hidrogênio verde, e suas oportunidades em biocombustíveis e geração solar e eólica. “Estamos em uma posição privilegiada para facilitar a transição energética, especialmente no contexto das empresas de petróleo”, afirmou Tolmasquim.

Ítalo Freitas, vice-presidente executivo de Comercialização e Soluções em Energia da Eletrobras, concordou, ressaltando que a matriz elétrica do Brasil, caracterizada por ser altamente renovável, é uma grande vantagem na produção de hidrogênio verde.

Embora Tolmasquim tenha reconhecido que a demanda por petróleo ainda será significativa nos próximos anos, enfatizou que o Brasil deve continuar a desempenhar um papel essencial na produção global de petróleo, devido às suas menores emissões de CO₂ em comparação com outros países.

Desafios Futuros

Apesar dos avanços, o mercado de gás natural ainda enfrenta desafios significativos. A necessidade de infraestrutura adequada, a regulação efetiva e a garantia de competitividade são cruciais para o sucesso a longo prazo do setor. Os participantes do evento concordaram que a continuidade das melhorias na transparência e na colaboração entre os agentes do setor é fundamental para garantir um ambiente saudável para a competição.

À medida que o Brasil avança na abertura do mercado de gás, o compromisso com preços justos e acessíveis para os consumidores permanece como um dos principais objetivos. O caminho à frente requer inovação e cooperação entre todos os stakeholders envolvidos, assegurando que a transição energética do país ocorra de forma sustentável e eficiente.

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