A companhia, sucessora da Focus Energia, garante o recebimento de indenização por meio de um acordo e apresenta cronograma para repassar valores contingentes aos acionistas até 2025
A Eneva S.A., uma das principais empresas do setor energético brasileiro, informou ao mercado a conclusão do Procedimento Arbitral envolvendo a Focus Energia Holding Participações S.A. (“Focus”), de acordo com o comunicado divulgado em 25 de setembro de 2024. O fechamento da operação de combinação de negócios entre as empresas foi realizado em 11 de março de 2022. Agora, após quase três anos de negociações, a Eneva chega a um acordo para encerrar o processo arbitral e inicia o pagamento de valores contingentes aos acionistas da Focus, registrados em 2022.
Histórico da operação e combinação de negócios
A incorporação da Focus pela Eneva foi finalizada em março de 2022, após a assinatura do Protocolo e Justificação em janeiro daquele ano. Os acionistas da Focus, à época da fusão, receberam ações da Eneva com uma relação de troca de aproximadamente 0,19 ação da Eneva para cada ação da Focus. Além disso, os acionistas também tinham direito a um pagamento assegurado de R$ 8,17 por ação, que foi efetivamente pago em março de 2022.
Contudo, havia ainda uma “Parcela Contingente” que dependia da conclusão do Procedimento Arbitral nos EUA. Essa parcela estava diretamente atrelada ao resultado do processo em que a Focus discutia compensações financeiras com outra parte envolvida. A empresa havia iniciado uma arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional em Nova York, com o objetivo de obter indenizações por danos relacionados ao seu negócio.
Acordo e cronograma de pagamentos
Em 3 de setembro de 2024, a Eneva e as demais partes do Procedimento Arbitral chegaram a um acordo para encerrar o litígio. Pelo acordo firmado, a contraparte no processo concordou em pagar à Eneva um valor indenizatório que inclui os danos, taxas, custos e atualizações monetárias pertinentes. Esse montante será dividido em quatro parcelas, a serem pagas entre 2024 e 2025:
- 35% do valor total foi pago à Eneva em 24 de setembro de 2024;
- 21,65% está previsto para pagamento até 4 de dezembro de 2024;
- 21,65% deverá ser pago até 14 de março de 2025;
- 21,70% será quitado até 23 de junho de 2025.
A partir do recebimento dessas parcelas, a Eneva repassará os valores devidos aos acionistas da Focus registrados em 2022, em até 15 dias úteis após o pagamento das respectivas parcelas pela contraparte.
