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FIEMG Propõe Mudança na Matriz Energética Nacional até 2030 para Reduzir Custos e Emissões

Estudo aponta que a transição para fontes renováveis pode gerar economia de R$ 30,4 bilhões anuais e impulsionar o PIB brasileiro em 0,95%

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) apresentou uma proposta ousada que visa a transformação da matriz energética nacional, com a substituição de fontes de energia não renováveis por energias renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa, até 2030. Essa mudança, segundo um estudo da entidade, poderá resultar em uma redução de 20,4% nos custos totais com energia elétrica, aumentando a competitividade e a produtividade do Brasil.

Durante sua apresentação na Climate Week NYC, em Nova York, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, enfatizou os impactos negativos das fontes de energia não renováveis, não apenas em termos ambientais, mas também econômicos. O estudo revela que a energia proveniente de fontes renováveis é 59,6% mais barata em comparação com as alternativas não renováveis. A proposta sugere que a economia anual gerada pela transição seria de aproximadamente R$ 30,4 bilhões.

Impactos Sociais e Econômicos da Transição Energética

A adoção de energias renováveis não só traria benefícios financeiros, mas também sociais. O estudo estima que a mudança poderia gerar um número de empregos equivalente ao total de postos de trabalho formal em Fortaleza (CE), resultando em mais de 872 mil novos empregos. A massa salarial criada, estimada em R$ 29,3 bilhões, seria suficiente para custear cerca de quatro milhões de benefícios do Bolsa Família. Além disso, o menor custo da energia teria um efeito positivo no PIB brasileiro, que poderia crescer 0,95%.

As famílias brasileiras também se beneficiariam diretamente dessa transição. Com a substituição das fontes não renováveis pelas hidrelétricas, espera-se uma redução de 20,4% nas contas de luz, refletindo em uma queda de 2,9% no preço do leite, 6,4% no material escolar e 3,2% na cesta básica.

Propostas para Facilitar a Transição

Para que a proposta da FIEMG se concretize, é necessário implementar mudanças nas legislações federal e estadual. Entre as sugestões, está a alteração do artigo 17, § 5º do Projeto de Lei da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que permitiria a simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental para sistemas de geração e transmissão de energia hidrelétrica.

A FIEMG também sugere a criação de uma linha de financiamento específica do BNDES para apoiar a construção de usinas de energia elétrica renovável, com condições favoráveis como correção pelo IPCA e prazos de carência e pagamento extensivos. Além disso, propõe a criação de um Fundo Estadual ou Nacional de Fomento à Infraestrutura, voltado para a construção de usinas de geração de energia elétrica renovável, com participação do Estado e incentivos fiscais para as empresas envolvidas.

Compromissos Ambientais e Desafios

Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Roscoe ressaltou a importância da transição energética nesse contexto, destacando que apenas 30% do potencial hidrelétrico do país foi explorado, um percentual inferior ao observado em nações industrializadas.

O levantamento da FIEMG ainda aponta que, para que as metas de descarbonização mundiais sejam alcançadas, a capacidade instalada de hidroeletricidade no mundo deve dobrar até 2050. As hidrelétricas, com seus impactos ambientais distintos das termelétricas, oferecem benefícios como a melhora na disponibilidade de água, a mitigação de cheias e a geração de resíduos mínimos.

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