Distribuidoras do Maranhão e Amapá enfrentam desafios operacionais e propõem ajustes para ampliar o acesso à energia na região amazônica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu início à Tomada de Subsídios (TS 18/2024) sobre a revisão das metas do programa Mais Luz para a Amazônia, que busca expandir o acesso à energia elétrica em áreas rurais e isoladas da região amazônica. A consulta, que envolve as distribuidoras Equatorial Maranhão e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), estará aberta para receber contribuições até o dia 8 de outubro de 2024. Interessados podem enviar suas sugestões por e-mail para ts018_2024@aneel.gov.br.
Desafios operacionais no Maranhão
A Equatorial Maranhão, responsável pelo fornecimento de energia em grande parte do estado, justificou a necessidade de rever as metas do programa devido a uma série de desafios operacionais que ainda persistem na área rural do Maranhão. Segundo a empresa, questões como a grande extensão territorial, baixa densidade populacional e os impactos trazidos pela pandemia de COVID-19 continuam a dificultar o atendimento de novas ligações no estado. Além disso, a diversidade dos biomas presentes no Maranhão, como a floresta amazônica, o cerrado e a caatinga, impõe desafios adicionais à expansão da rede elétrica.
De acordo com a distribuidora, esses fatores tornam o processo de ampliação do acesso à energia mais complexo e dispendioso, exigindo um esforço redobrado para conectar as comunidades rurais e ribeirinhas, muitas delas localizadas em áreas de difícil acesso. O programa Mais Luz para a Amazônia tem sido essencial para promover o desenvolvimento dessas regiões, levando energia a localidades onde o fornecimento é escasso ou inexistente, mas a realidade operacional impõe a necessidade de ajustes nas metas inicialmente estabelecidas.
Aumento das metas no Amapá
Enquanto o Maranhão enfrenta desafios para manter o ritmo das novas ligações, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) apresentou uma proposta para elevar suas metas de atendimento dentro do programa. A meta inicial de 6.985 novas ligações foi revista, e a empresa pretende aumentá-la para 8.696. O objetivo é garantir que um número ainda maior de residências e comunidades no estado do Amapá tenha acesso à energia elétrica.
O Amapá, com uma geografia que mistura floresta densa e áreas ribeirinhas, também enfrenta desafios consideráveis na expansão da rede elétrica. No entanto, a CEA acredita que, com os ajustes e investimentos necessários, será possível ampliar significativamente o número de conexões no estado, levando energia a mais famílias e promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região.
A importância do Mais Luz para a Amazônia
O programa Mais Luz para a Amazônia foi criado para promover a inclusão energética em áreas remotas da região amazônica, onde o fornecimento de energia elétrica é limitado ou inexistente. O acesso à energia nessas áreas é fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações locais, permitindo o uso de equipamentos elétricos que facilitam atividades cotidianas, impulsionam a educação e melhoram os serviços de saúde. Além disso, a energia elétrica é um fator crucial para o desenvolvimento econômico, permitindo o surgimento de pequenas indústrias e o crescimento de negócios locais.
A participação das distribuidoras de energia, como a Equatorial Maranhão e a CEA, é vital para o sucesso do programa, já que são elas as responsáveis pela expansão da rede elétrica e pela realização das novas conexões. No entanto, as características geográficas e os desafios logísticos da região amazônica tornam o trabalho dessas empresas especialmente desafiador.
Contribuições para a consulta pública
A ANEEL espera que a Tomada de Subsídios ajude a identificar soluções e alternativas para enfrentar os desafios enfrentados pelas distribuidoras no Maranhão e no Amapá. A consulta pública está aberta a sugestões de toda a sociedade, incluindo consumidores, especialistas do setor, ONGs, representantes do governo e outras distribuidoras de energia. A contribuição popular é vista como uma etapa crucial para garantir que as metas do programa Mais Luz para a Amazônia sejam viáveis e atendam às reais necessidades da população local.
Os documentos relacionados ao processo de consulta estão disponíveis para consulta no site oficial da ANEEL, por meio do link https://antigo.aneel.gov.br/tomadas-de-subsidios, onde também é possível acessar mais informações sobre as metas propostas e os desafios enfrentados pelas distribuidoras.
