Especialistas e representantes do setor discutem o PL 576/2021 e suas implicações para o desenvolvimento da energia marítima no Brasil
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promoverá uma audiência pública nesta terça-feira, 20 de agosto de 2024, para discutir o projeto de lei que visa explorar o potencial energético offshore no Brasil (PL 576/2021 – Substitutivo). A audiência terá início logo após a sessão deliberativa da comissão, marcada para as 9h. O projeto aborda a utilização de recursos energéticos no ambiente marinho, abrangendo o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
O PL 576/2021, originalmente proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates, visa regulamentar a exploração de recursos energéticos em áreas marítimas. Após sua aprovação no Senado, a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados em agosto de 2022. No entanto, como sofreu modificações pelos deputados, o texto retornou ao Senado na forma de um substitutivo, agora sob a relatoria do senador Weverton (PDT-MA).
A audiência, que contará com a participação popular, foi convocada em resposta a um requerimento (REQ 59/2024) apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Durante o debate, 12 especialistas foram convidados para compartilhar suas perspectivas sobre o assunto. Entre os debatedores estão:
- Marcos Madureira, presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
- Daniel Antunes, gerente-executivo de Relações Governamentais do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
- Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota (RS);
- Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace Energia);
- Marcello Cabral, diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEólica).
A audiência pública visa esclarecer questões e ouvir diferentes pontos de vista sobre o potencial de desenvolvimento energético offshore, além de avaliar os impactos e benefícios desse setor para a economia e para a matriz energética brasileira.
