Nova Nota Técnica destaca o modelo regulatório norueguês e suas lições para a criação de um mercado competitivo de gás natural no Brasil
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou recentemente uma Nota Técnica detalhando o modelo regulatório da Noruega para o acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural e explorando suas implicações para o Brasil. A análise é particularmente relevante considerando as semelhanças entre os dois países em termos de ambiente exploratório e de produção de gás natural, predominantemente offshore, e uma extensa rede de gasodutos.
A Noruega, apesar de ser um dos principais produtores de gás natural da Europa, não consome grandes quantidades de seu próprio gás, optando por exportar a maior parte da produção para o Reino Unido e União Europeia. Este país escandinavo se tornou o principal fornecedor de gás para a União Europeia, especialmente após o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia, que afetou significativamente o fornecimento de gás da Rússia para a Europa.
Modelo Regulatória Norueguês: A Chave para a Competitividade
O modelo regulatório norueguês é amplamente reconhecido por promover um mercado competitivo de gás natural, com foco na regulamentação do acesso de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento. Este aspecto do modelo norueguês é de particular interesse para o Brasil, que busca aprimorar sua própria regulação para fomentar a competitividade e garantir a eficiência do mercado de gás natural.
A Nota Técnica da EPE destaca vários elementos-chave do modelo norueguês:
- Regulação de Acesso a Infraestruturas: A Noruega implementa um sistema robusto para garantir o acesso de terceiros às suas infraestruturas de escoamento e processamento. Este acesso é regulado de forma a evitar práticas monopolistas e promover a entrada de novos operadores no mercado, o que contribui para um ambiente competitivo.
- Operação Independente das Infraestruturas: Na Noruega, a operação das infraestruturas é realizada de forma independente. Isso significa que as atividades relacionadas ao transporte e processamento de gás são geridas por entidades separadas daquelas envolvidas na produção e comercialização. Esta separação ajuda a evitar conflitos de interesse e promove uma gestão mais transparente e eficiente das infraestruturas.
- Experiência e Lições para o Brasil: O modelo norueguês fornece valiosas lições para o setor de gás natural brasileiro. A experiência da Noruega demonstra como uma regulação eficaz pode estimular a competição e melhorar a eficiência do mercado. Para o Brasil, isso se traduz em oportunidades para revisar e potencialmente reformar sua própria regulação para melhor atender às necessidades de um mercado em crescimento e diversificado.
Implicações para o Mercado Brasileiro de Gás Natural
A aplicação de práticas regulatórias semelhantes àquelas adotadas na Noruega poderia ter um impacto significativo no mercado de gás natural no Brasil. O país possui um ambiente exploratório e uma infraestrutura de gás natural que compartilha algumas semelhanças com a Noruega, incluindo uma significativa produção offshore e uma rede extensiva de gasodutos.
A implementação de um modelo regulatório que assegure o acesso justo e competitivo às infraestruturas pode contribuir para:
- Aumento da Competitividade: Facilitar o acesso de terceiros pode incentivar a entrada de novos participantes no mercado, promovendo uma competição mais acirrada e, consequentemente, melhores condições para os consumidores.
- Eficiência Operacional: A separação das atividades de operação das infraestruturas das atividades de produção e comercialização pode levar a uma gestão mais eficiente e transparente, reduzindo o risco de práticas monopolistas e melhorando a qualidade do serviço.
- Segurança Energética: Um mercado mais competitivo e eficiente pode contribuir para uma maior segurança energética, garantindo que a infraestrutura de gás natural esteja sendo utilizada de maneira otimizada e que os recursos sejam geridos de forma eficaz.
Conclusão
A Nota Técnica da EPE oferece uma visão aprofundada do modelo regulatório norueguês e apresenta importantes reflexões para o Brasil. Ao analisar e considerar a adoção de práticas regulatórias similares, o Brasil pode aprimorar seu mercado de gás natural, promovendo uma maior competitividade, eficiência e segurança no setor. A experiência norueguesa serve como um guia valioso para a evolução da regulação do gás natural no Brasil, destacando a importância de um acesso justo e transparente às infraestruturas de escoamento e processamento.
