Acelerada no Governo Lula, a iniciativa Luz para Todos recebe maior aporte financeiro de sua história, com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica no Brasil
O primeiro semestre de 2024 ficou marcado por um recorde histórico nos investimentos destinados ao programa Luz para Todos (LPT), evidenciando um compromisso renovado do Governo Federal em garantir energia elétrica a todas as residências brasileiras. Dados do Ministério de Minas e Energia (MME), junto a entidades do setor elétrico, apontam que entre janeiro e junho deste ano, foram aportados R$ 998 milhões na iniciativa, a maior quantia desde a criação do programa em 2003.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a retomada dos investimentos é uma prioridade da administração atual. “O presidente Lula retomou a agenda de investimentos nesse que é um dos principais programas para garantir dignidade para todas as brasileiras e brasileiros. Em 2023, foram R$ 720 milhões somente no primeiro semestre, finalizando o ano com um total de R$ 1,4 bilhão. Se mantivermos o ritmo, com o apoio e liderança do presidente Lula, este ano finalizaremos com mais um recorde”, destacou o ministro.
Evolução dos Investimentos
Os anos de 2020 a 2022 mostraram uma variação nos aportes financeiros do LPT, com R$ 352 milhões, R$ 245 milhões e R$ 595 milhões investidos respectivamente nos primeiros semestres desses anos. O total anual desses investimentos culminou em R$ 749 milhões em 2020, R$ 557 milhões em 2021 e R$ 1,2 bilhão em 2022. Esse histórico evidencia um incremento significativo nas ações governamentais desde a retomada do programa.
O estado do Pará foi o maior beneficiado nos primeiros seis meses de 2024, recebendo R$ 858 milhões. Em fevereiro deste ano, o ministro Silveira anunciou um total de R$ 2,6 bilhões em novos contratos para o estado, com o objetivo de atender mais 70 mil famílias. Outros estados da região Norte também foram contemplados, como o Amapá, com R$ 52 milhões, e o Amazonas, com R$ 26 milhões.
Um Compromisso Renovado
A iniciativa Luz para Todos foi lançada originalmente com a edição do Decreto nº 4.973/2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, visando universalizar o acesso à energia elétrica. Em 2023, o programa foi relançado com o objetivo de acelerar o atendimento das famílias ainda desprovidas desse serviço essencial. Naquela época, cerca de 500 mil famílias não tinham acesso à energia elétrica.
Apesar dos avanços, ainda hoje, estima-se que 318 mil famílias, ou 1,2 milhão de pessoas, permanecem sem eletricidade. “Isso evidencia que há muito a ser feito para garantir a universalização plena desse serviço público essencial para todos os brasileiros”, ressalta o ministro Silveira.
Impacto Social e Econômico
A nova fase do programa não apenas visa levar energia elétrica para os lares brasileiros, mas também promove a democratização do acesso e uso desse recurso, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e impulsionando o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas. Em 2023, o programa beneficiou 64,5 mil famílias, com investimentos de R$ 1,4 bilhão provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O Futuro do Luz para Todos
Com a continuidade e intensificação dos investimentos, a meta do Governo Federal é garantir que 100% das residências brasileiras tenham acesso à energia elétrica. A liderança do presidente Lula e o compromisso do ministro Silveira são cruciais para atingir essa meta ambiciosa. O ritmo acelerado dos aportes financeiros em 2024 indica que o programa Luz para Todos está no caminho certo para alcançar seus objetivos e transformar a vida de milhares de brasileiros.