Profissionais rejeitam oferta do governo e intensificam Operação Valoriza Regulação, afetando serviços cruciais como portos, aeroportos e energia
Em assembleia realizada nesta segunda-feira pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), os servidores decidiram por ampla maioria rejeitar a proposta apresentada pelo governo na Mesa de Regulação. Com 99% de rejeição, os profissionais consideraram que os parâmetros oferecidos ainda não atendem às condições mínimas necessárias para a valorização da categoria.
Além de recusar a proposta, os servidores deliberaram pela intensificação da Operação Valoriza Regulação em todo o país. Com 92% de aprovação, foi aprovada uma greve geral da categoria por 48 horas, marcada para os dias 31 de julho e 1 de agosto. Essa paralisação afetará serviços essenciais para a economia nacional, incluindo controle e fiscalização em portos, aeroportos, abastecimento de energia elétrica, água e outros serviços regulados, abrangendo cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Adicionalmente, os servidores planejaram uma ação coordenada entre as agências reguladoras para intensificar a fiscalização de infraestrutura e meios de transporte nos portos e aeroportos entre os dias 23 e 25 de julho, podendo impactar significativamente a malha aérea nacional.
O objetivo das medidas adotadas é chamar a atenção da sociedade para a importância da valorização da Regulação no Brasil e pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão. O Sinagências enfatiza que a pauta remuneratória não se limita a um simples índice de reajuste, mas sim a um reposicionamento que garanta o reconhecimento adequado e o fim das disparidades salariais em comparação com outras categorias do funcionalismo público.
Ministros de diversas pastas já manifestaram apoio às demandas dos servidores da Regulação, reconhecendo a necessidade de correção das distorções remuneratórias existentes. No entanto, o sindicato aguarda uma nova proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) que contemple de maneira satisfatória as reivindicações apresentadas.
A proposta inicial do governo, apresentada na quarta reunião da mesa de regulação, foi considerada insuficiente pelos servidores. Enquanto a inflação medida pelo IGP-M acumulou 71,84% de janeiro de 2017 a junho de 2024, e o IPCA registrou alta de 45,35% no mesmo período, a oferta governamental propõe aumentos de até 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), divididos em duas parcelas até abril de 2026.
Diante desse cenário, o Sinagências reitera a importância da mobilização e participação dos servidores nas consultas e ações deliberadas para garantir um avanço significativo nas negociações e, assim, alcançar uma solução que beneficie a todos os profissionais da Regulação no país.
