Projeto busca descarbonizar a matriz energética brasileira e oferecer incentivos fiscais e financeiros para o setor
O Senado Federal deverá concluir na próxima quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. O texto principal já foi aprovado no último dia 19, restando agora a apreciação de emendas destacadas para votação em separado.
O projeto, relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), traz uma série de regras e benefícios destinados a estimular a indústria de hidrogênio combustível, visando contribuir significativamente para a descarbonização da matriz energética brasileira. Após a conclusão da votação no Senado, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
Mudanças e Incentivos
O relator Otto Alencar promoveu diversas alterações no texto original, ampliando as formas de produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono que serão incentivadas. Além da produção a partir de fontes renováveis, como biomassa, etanol e outros biocombustíveis, o projeto inclui o hidrogênio eletrolítico. Este último é produzido pela eletrólise da água utilizando energias renováveis como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro e geotérmica, além de outras fontes que venham a ser definidas pelo poder público.
Objetivos do Marco Regulatório
O principal objetivo do marco regulatório é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento e expansão da indústria de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Com isso, busca-se:
- Redução das emissões de gases de efeito estufa: Contribuir para a descarbonização da matriz energética brasileira, alinhando-se às metas globais de combate às mudanças climáticas.
- Incentivos fiscais e financeiros: Proporcionar um conjunto de benefícios que estimulem o investimento em tecnologias de produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono.
- Fomento à inovação e tecnologia: Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no setor, promovendo avanços tecnológicos que tornem a produção de hidrogênio mais eficiente e sustentável.
- Diversificação da matriz energética: Ampliar a participação de energias renováveis e tecnologias limpas na matriz energética nacional, fortalecendo a segurança energética do país.
Impacto no Setor Energético
A aprovação deste projeto de lei é vista como um marco importante para o setor energético brasileiro, especialmente no contexto da transição para uma economia de baixo carbono. O hidrogênio de baixa emissão de carbono é considerado um vetor energético crucial para a descarbonização de diversos setores, incluindo transporte, indústria e geração de energia elétrica.
Além disso, o marco regulatório deve posicionar o Brasil como um protagonista na produção e exportação de hidrogênio verde, aproveitando o vasto potencial de fontes renováveis do país. Essa posição estratégica pode atrair investimentos estrangeiros e fomentar a criação de empregos no setor de energias renováveis.
