Novo marco para a mobilidade sustentável: Medidas incluem incentivos, infraestrutura de carregamento e conversão de veículos a combustão
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL 2156/21, destinado a impulsionar o uso de veículos elétricos no Brasil. O relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), apresentou parecer favorável ao texto, que recebeu algumas alterações desde a versão original. A proposta estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, visando uma transformação significativa no setor de transportes do país.
O projeto de lei aprovado prevê incentivos à aquisição de veículos elétricos, a criação de uma rede ampla de pontos de carregamento de baterias, medidas para facilitar a conversão de veículos com motor a combustão para elétricos, e ações que assegurem a comercialização de eletricidade destinada à mobilidade elétrica. Também inclui a gestão eficiente das operações da rede de mobilidade elétrica, buscando otimizar o uso da infraestrutura de carregamento.
Inicialmente, o texto original exigia a instalação obrigatória de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos. No entanto, a versão aprovada optou por incentivar essa instalação, ao invés de torná-la obrigatória, atendendo a solicitações do setor e promovendo a adesão voluntária por parte dos empreendedores imobiliários.
Durante a sessão, o deputado Neto Carletto enfatizou a importância de fomentar a eletromobilidade e desenvolver uma infraestrutura robusta de eletropostos. Segundo ele, “uma vez que a eletromobilidade ganhe tração e os eletropostos se tornem mais disponíveis, será natural o aumento de demanda por esse tipo de operação, dadas as vantagens da eletricidade sobre o petróleo.”
A Política Nacional de Mobilidade Elétrica visa não só a expansão do número de veículos elétricos em circulação, mas também a garantia de uma rede de suporte eficaz. As medidas previstas incluem benefícios fiscais e financeiros para a aquisição de veículos elétricos, criando um ambiente favorável para a transição para uma frota mais sustentável.
Além disso, o projeto facilita a conversão de veículos com motor a combustão para elétricos, promovendo a reutilização de veículos existentes e contribuindo para a redução do impacto ambiental. A comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica será assegurada, criando um ambiente regulatório que suporte a nova demanda de forma acessível e eficiente.
A gestão das operações da rede de mobilidade elétrica também é um ponto crucial do projeto. Políticas e práticas serão desenvolvidas para monitorar e otimizar o uso da infraestrutura de carregamento, garantindo que a rede funcione de maneira eficiente e atenda às necessidades dos usuários.
A expectativa é que as medidas promovam uma adoção mais ampla de veículos elétricos, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e alinhando o país às tendências globais e aos compromissos ambientais.
