Câmara de Comercialização de Energia Elétrica cria comitê e amplia medidas de flexibilização para empresas afetadas pelas inundações
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) intensificou seu apoio aos agentes do Rio Grande do Sul diante dos graves eventos climáticos que assolaram o estado. Antecipando-se aos desafios enfrentados pelas empresas impactadas pelas enchentes, a CCEE solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) maior autonomia para oferecer medidas extraordinárias de apoio. A ANEEL, em sua última reunião de diretoria, atendeu ao pedido, conferindo à CCEE plenos poderes para tomar decisões cruciais nesse cenário de calamidade pública.
A partir de agora, a CCEE poderá suspender desligamentos, não abrir novos processos contra os afetados pelas chuvas e flexibilizar prazos operativos relacionados a penalidades. Além disso, terá a prerrogativa de avaliar pedidos de recontabilização de contratos e estender prazos de validade de certificados de adimplemento emitidos pela ANEEL. Também não exigirá certidões de adimplência fiscal das empresas impactadas nos próximos quatro meses.
“Estamos alinhados com as iniciativas do Ministério de Minas e Energia e, diante da urgência da situação, suspendemos proativamente a instauração de processos de desligamento. A decisão da ANEEL amplia nossa capacidade de apoiar o setor e avaliar solicitações com agilidade e segurança jurídica”, afirmou Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
Além das medidas de apoio, a CCEE instituiu um Comitê de Acompanhamento (CAC) para avaliar os impactos da calamidade pública no mercado de energia e propor medidas cabíveis. O CAC está à disposição dos órgãos do governo e dos associados para interagir e viabilizar alternativas que garantam a continuidade das operações.
A CCEE segue acompanhando de perto a recuperação do Rio Grande do Sul, com a esperança de que a normalidade retornará ao estado o mais breve possível.
