Novos índices entram em vigor nesta quarta-feira (22/05)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (21/5) o Reajuste Tarifário Anual da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe). A distribuidora, que atende mais de 166 mil unidades consumidoras no estado, terá novos índices tarifários a partir de quarta-feira (22/5).
Os reajustes são detalhados na tabela a seguir:
| Empresa | Consumidores Residenciais – B1 |
|---|---|
| Sulgipe | 11,11% |
| Classe de Consumo – Consumidores Cativos | Baixa Tensão em Média | Alta Tensão em Média | Efeito Médio para o Consumidor |
|---|---|---|---|
| Sulgipe | 10,99% | 3,90% | 9,19% |
Entre os principais fatores que impactaram a revisão tarifária estão a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, além dos encargos setoriais e os custos com a aquisição de energia elétrica.
O efeito médio da alta tensão abrange as classes A1 (≥ 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média inclui as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Revisão Tarifária x Reajuste Tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são processos tarifários comuns previstos nos contratos de concessão. A RTP é mais complexa e define o custo eficiente da distribuição (Parcela B), metas de qualidade e de perdas de energia, e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o RTA é mais simples e ocorre nos anos em que não há RTP, atualizando a Parcela B pelo índice de inflação (IGP-M ou IPCA) menos o Fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos, são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que financiam políticas públicas estabelecidas por leis e decretos.
