Medida pode reduzir custos em até R$ 17,8 bilhões por ano e gerar 381,8 mil novos empregos, beneficiando micro, pequenas e médias empresas
A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está promovendo um novo movimento rumo à abertura completa do mercado de energia, sugerindo que, a partir de janeiro de 2026, o direito de escolher o fornecedor de eletricidade seja estendido a todas as indústrias e comércios do país, incluindo as empresas do Grupo B, que compreende consumidores de energia em baixa tensão. Atualmente, apenas consumidores de energia em média e alta tensão, no Grupo A, têm essa opção.
A proposta está fundamentada em um estudo inédito realizado pela consultoria Volt Robotics, que analisa o contexto e os benefícios econômicos de estender o direito de comprar energia no mercado livre para todos os consumidores industriais e comerciais. A proposta também se aproveita de uma “janela de oportunidade” única, marcada pelo vencimento de mais de 10 GW médios de contratos de energia no mercado regulado até 2028, o que permitiria a migração desses consumidores sem gerar sobra de energia nas distribuidoras. Atualmente, consumidores industriais e comerciais no mercado regulado absorvem 9,4 GW médios de energia.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, explica que essa medida é fundamental para proporcionar um “choque de energia barata” no setor produtivo nacional, especialmente para micro, pequenas e médias empresas, que, segundo o Sebrae, são responsáveis por mais de 80% dos novos empregos no Brasil. A abertura do mercado livre de energia para esses consumidores pode resultar em uma economia anual de R$ 17,8 bilhões e na criação de até 381,8 mil novos empregos, além de melhorias na produtividade.
A Volt Robotics identificou que mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais, atualmente no mercado cativo, poderiam economizar significativamente com a migração para o mercado livre de energia. Esse movimento pode liberar recursos para investimentos e contratação de pessoal.
No segmento industrial, o estudo revelou que o Brasil possui 492,8 mil unidades consumidoras de energia, demandando 24,8 GW médios. Dessas, 37,4 mil (22,7 GW médios) já estão no mercado livre. Outras 44,7 mil (1,6 GW médios) estão aptas a migrar. Restam 410,7 mil consumidores industriais (471 MW médios) que consomem energia em baixa tensão e estão excluídos dessa alternativa de redução de custos. A migração completa da indústria do Grupo B representa 6% da garantia física da usina de Itaipu.
No segmento comercial, o Brasil possui mais de 6,1 milhões de unidades consumidoras, demandando 8,0 GW médios. Apenas 2 mil (647 MW médios) estão no mercado livre. Outros 77 mil (2,133 MW médios) estão aptos a migrar. Isso deixa mais de 6,0 milhões de consumidores comerciais ainda no mercado regulado. A migração desses consumidores poderia resultar em uma economia anual de R$ 13,5 bilhões e na criação de até 290 mil novos empregos.
A Abraceel aponta que a proposta encontra um momento propício, pois os consumidores desses segmentos, que ainda estão no mercado regulado, não representarão risco para a gestão das distribuidoras. Com mais de 10 GW médios de contratos vencendo entre 2024 e 2028, a migração pode ser feita de forma gradual, sem causar sobras de energia. A democratização do acesso aos dados dos consumidores é vista como essencial para melhorar as ofertas de energia.
Ferreira destaca que a proposta para a abertura do mercado livre de energia aos consumidores industriais e comerciais está apoiada em estudos técnicos que sustentam uma abertura equilibrada, sem aumento do preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo. Ele enfatiza a necessidade de um cronograma para dar previsibilidade e preparação para todos os envolvidos, e ajustes legais para garantir o equilíbrio para os consumidores que optarem por permanecer no mercado regulado.
