Oriovisto Guimarães denuncia impactos da nova legislação tributária e defende medidas para incentivar transporte limpo e sustentável
No Plenário do Senado nesta terça-feira (9), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lançou críticas contundentes ao recente aumento de tributos e propôs uma solução inovadora: a isenção de impostos para veículos elétricos, como forma de promover a eletromobilidade e enfrentar os desafios ambientais e de saúde pública.
Guimarães questionou os efeitos da Lei 14.789, em vigor desde o início do ano, que trouxe alterações na tributação de benefícios fiscais e na dedução dos juros sobre capital próprio. O senador alertou para o significativo aumento na arrecadação previsto para este ano, estimado em R$ 35 bilhões, ressaltando que “quando o governo arrecada mais, alguém paga a conta”.
Para o senador, a saída pelo aumento da receita, sem o corte de despesas, é prejudicial à população, resultando em consequências negativas, especialmente para os brasileiros. Ele exemplificou os impactos da nova legislação nos investimentos municipais, citando o caso de Curitiba (PR), onde o plano de renovação da frota de ônibus por modelos elétricos sofreu um acréscimo de R$ 400 milhões devido aos aumentos de custos, inviabilizando o projeto.
Diante dessa realidade, Guimarães apontou uma contradição entre os objetivos ambientais do Brasil e a carga tributária que favorece a poluição e prejudica a saúde pública. Com o intuito de reverter essa situação, ele anunciou a apresentação de um projeto de lei para isentar a eletromobilidade de impostos, visando especialmente o transporte público e a mobilidade urbana.
“O Brasil quer ser líder mundial em energia renovável, energia limpa, em controle das mudanças climáticas, e, no entanto, está aí a carga tributária, andando no sentido contrário”, argumentou o senador, enfatizando a necessidade de políticas que incentivem a transição para formas de transporte mais limpas e sustentáveis.
