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Lula e Alexandre Silveira assinam MP para impulsionar as energias renováveis

Investimentos de R$ 165 bilhões e a criação de 400 mil empregos marcam nova era sustentável no Brasil

No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, protagonizaram um marco na história energética do país nesta terça-feira (9/4), ao assinarem a Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários. O ato representa um passo decisivo na transição para fontes limpas e sustentáveis, com a destinação de vultosos R$ 165 bilhões para a construção de empreendimentos voltados às energias renováveis, projetados para gerar expressivos 400 mil novos empregos.

A medida, que flexibiliza prazos para projetos de energia limpa, alinha-se ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas durante este governo, promovendo assim o escoamento eficiente da energia gerada para os centros de carga. Com isso, a MP não apenas viabiliza projetos essenciais para o futuro energético do país, mas também impulsiona a economia e o mercado de trabalho, consolidando-se como um catalisador de desenvolvimento.

Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), os empreendimentos de energia renovável poderão adicionar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância estratégica desses investimentos, afirmando que as novas usinas serão fundamentais para suprir a demanda futura de energia. “Estamos criando condições para que a oferta de energia solar, eólica e de biomassa antecipe-se à demanda, contribuindo não só para a segurança energética, mas também para a geração de empregos e renda”, destacou Silveira.

O prazo estabelecido para entrada em operação comercial com benefícios é março de 2029, enquanto as usinas que iniciarão a construção em até 18 meses devem gerar cerca de 400 mil postos de trabalho, impulsionando a economia nacional.

Além dos avanços no setor energético, a MP aborda também questões tarifárias, como o pagamento da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Ao antecipar o recebimento de recursos provenientes do processo de desestatização da Eletrobras, a medida busca combater distorções tarifárias criadas em gestões anteriores, visando reduzir em pelo menos 3,5% os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, trazendo assim alívio para o bolso dos consumidores.

Destaque-se ainda a correção dos reajustes da energia no Amapá, ajustando-os à média dos demais estados da região Norte (9%). Essa medida evita que a população do estado enfrentasse aumentos tarifários exorbitantes, que chegariam a ultrapassar 40%, garantindo assim maior equidade e justiça no acesso à energia elétrica.

Ao assinar a MP das Energias Renováveis, Lula e Alexandre Silveira sinalizam um compromisso firme com o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e o bem-estar da população brasileira, marcando o início de uma nova era energética para o país.

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