Quatro certames estão previstos até 2026, visando investimentos e expansão da infraestrutura energética no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje a Portaria nº 73/MME/GM, estabelecendo o novo cronograma para os próximos Leilões de Transmissão de energia elétrica nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esses certames são componentes essenciais para a expansão e modernização da infraestrutura energética do país.
O ministro Alexandre Silveira destacou que o novo cronograma visa garantir previsibilidade na realização dos leilões, o que é fundamental para manter a atratividade dos investidores. “Com esta portaria, reafirmamos o compromisso do Ministério de Minas e Energia em dar maior transparência à sociedade e aos agentes interessados em investir em nosso país”, ressaltou o ministro.
Para os anos de 2025 e 2026, estão programados mais quatro leilões, a serem realizados em março e setembro de cada ano. A portaria também estabelece as datas-limite para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) pelas distribuidoras em cada leilão, incluindo requisitos para licitação de transformadores de potência de fronteira.
Os leilões de transmissão já realizados pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) totalizaram três até o momento, com investimentos expressivos no setor de transmissão brasileiro, somando cerca de R$56 bilhões.
O próximo leilão, o Leilão nº 02/2024, está agendado para o dia 27 de setembro deste ano e prevê investimentos no valor de R$4,1 bilhões. Abrangendo diversos estados, como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia, o certame contemplará a construção de 848 km de novas linhas de transmissão, além do aumento de 1.750 MVA na capacidade de transformação, com potencial para gerar 10,8 mil novos empregos.
Uma novidade neste leilão é a inclusão de instalações pertencentes à concessão em fim de vigência, localizadas nos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, essenciais para garantir a continuidade da prestação do serviço.
Segue abaixo o cronograma completo dos leilões até 2026:
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02º/2024: Sessão Pública em Setembro/2024
- Data limite para celebração do Cust: 15 de março de 2024
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01º/2025: Sessão Pública em Março/2025
- Data limite para celebração do Cust: 13 de Setembro de 2024
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02º/2025: Sessão Pública em Setembro/2025
- Data limite para celebração do Cust: 14 de Março de 2025
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01º/2026: Sessão Pública em Março/2026
- Data limite para celebração do Cust: 15 de Setembro de 2025
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02º/2026: Sessão Pública em Setembro/2026
- Data limite para celebração do Cust: 13 de Março de 2026
Esses leilões representam uma oportunidade crucial para impulsionar o setor de energia elétrica no Brasil, promovendo investimentos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável do país.
