Decisão visa garantir modicidade tarifária e estabilidade nas tarifas, trazendo alívio para os consumidores brasileiros
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em consonância com o Ministério de Minas e Energia, anunciou uma significativa redução nos valores das bandeiras tarifárias cobradas aos consumidores de energia elétrica. Aprovada durante reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira (5/03), a medida visa proporcionar modicidade tarifária e estabilidade nas tarifas, refletindo em alívio para os brasileiros diante do cenário energético nacional.
A bandeira amarela, por exemplo, sofrerá uma redução de 36,9%, representando uma diminuição notável nas contas de energia para os consumidores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância dessa decisão, ressaltando que além dos investimentos em energia limpa e renovável, é essencial garantir tarifas acessíveis para os consumidores.
O Brasil completou 23 meses consecutivos sob bandeira tarifária verde, o que resultou em valores reduzidos nas contas de energia. Essa tendência foi impulsionada por condições favoráveis para geração de energia, incluindo uma oferta abundante de energia renovável no país.
A ANEEL reforçou ainda que, caso haja mudanças no cenário energético, o sistema de bandeiras tarifárias está preparado para responder de maneira ágil e eficiente. Com a aprovação da redução nos valores de referência das bandeiras tarifárias, os consumidores podem esperar uma significativa redução nos custos de energia.
Além disso, foram aprimorados os parâmetros de acionamento das Bandeiras Tarifárias, visando considerar os despachos fora da ordem de mérito econômico por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Essa medida visa evitar acionamentos inadequados das bandeiras em cenários extremos, proporcionando maior transparência e eficiência ao sistema.
Com a permanência da bandeira tarifária verde, espera-se não apenas a redução dos custos das empresas, mas também um alívio significativo para o orçamento doméstico das famílias brasileiras. O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para proporcionar transparência ao custo real da energia elétrica, contribuindo para uma gestão mais eficiente e sustentável do setor energético nacional.
