MME discute salvaguardas socioambientais em investimentos de energia renovável, promovendo diálogo com comunidades rurais e organizações da sociedade civil.
O Ministério de Minas e Energia (MME), representado pelo Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, e pela Subsecretária de Sustentabilidade, Maria Ceicilene Aragão, realizou uma reunião nesta quinta-feira (8/02) com um coletivo de comunidades rurais e organizações da sociedade civil. O objetivo foi discutir questões socioambientais relacionadas à implantação de projetos de geração de energia renovável na região Nordeste.
Durante o encontro, o MME recebeu o documento “Salvaguardas socioambientais para energia renovável”, direcionado à região Nordeste, que destaca preocupações sobre impactos econômicos, agrários, sociais e outros. Barral destacou que a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), em fase de elaboração, inclui a criação do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) e do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), visando ampliar a participação da sociedade civil nos debates sobre o tema.
“A criação do FONTE visa integrar a visão dos movimentos sociais para aprimorar o modelo de transição energética, tornando-o mais justo e inclusivo, com participação social”, explicou Barral.
O Governo Federal está comprometido em compreender os desafios e implementar mecanismos para cada projeto de transição energética no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Maria Ceicilene destacou que o governo está empenhado em fazer uma agenda com as empresas responsáveis para garantir que todas as preocupações discutidas, como impactos ambientais e interferências na vida das comunidades locais, sejam devidamente consideradas.
Além disso, Barral ressaltou que o Brasil, como líder do G20 neste ano, terá a oportunidade de debater questões de transição energética em um grupo de trabalho dedicado ao tema. “Buscamos inserir no plano de trabalho as prioridades identificadas pelo Brasil, como a discussão internacional sobre como construir efetivamente uma transição energética justa e inclusiva”, explicou Barral, enfatizando a importância de dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas comunidades impactadas.
