Revisão considera ajustes para manter transparência e segurança nos processos de acesso à transmissão de energia elétrica.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou a atualização do Fluxograma de Avaliação da Viabilidade do Acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), originalmente publicado em janeiro de 2023. A nova versão entrará em vigor a partir de 1º de março de 2024 e visa garantir a transparência e eficácia dos processos de avaliação técnica para o acesso à transmissão de energia elétrica.
A revisão do fluxograma é uma resposta às recentes flexibilizações adotadas e leva em consideração a Resolução Normativa 1069/2023, de 29 de agosto de 2023. O objetivo principal é ajustar as práticas do ONS de acordo com as mudanças regulatórias e manter a integridade do sistema elétrico nacional.
Alguns dos principais motivos para a revisão incluem:
- Avaliação de marcos temporais adicionais para viabilização de acessos com restrições até a conclusão das obras planejadas para cada caso.
- Busca pela evolução contínua na exploração de cenários, levando em conta as flexibilizações já implementadas, como a não consideração das restrições de intercâmbio como impedimento para análises de acesso em determinadas regiões.
- Preservação da segurança e sustentabilidade dos processos de operação do ONS diante do potencial impacto causado pelo excesso de geração restrita.
É importante destacar que os pedidos realizados até 29 de fevereiro de 2024 serão processados de acordo com a versão atual do fluxograma. Além disso, os agentes com pedidos processados sob as condições atuais e que se tornarem condicionados (devido a obras planejadas) e celebrarem contratos após 01/03/2024 terão a possibilidade de solicitar revisão do parecer quando as obras condicionantes forem consolidadas e publicadas no Plano de Obras do Sistema de Transmissão.
A primeira versão do fluxograma, estabelecida em 2023, foi desenvolvida após uma análise minuciosa pelo ONS, visando definir as premissas para as análises de acesso ao SIN, em um período desafiador para o setor elétrico nacional. O documento busca possibilitar flexibilizações nos critérios N e N-1, permitindo o acesso de empreendimentos de geração e garantindo a segurança operacional do SIN.
