Rio de Janeiro Inicia Consulta Pública para Política de Transição Energética

Estado busca contribuições para elaborar diretrizes estratégicas que orientarão ações na área de energia

O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR), dá início a um importante processo participativo. Com o objetivo de promover uma transição energética coordenada, o governo estadual abre a Consulta Pública para a Agenda Estratégica de Transição Energética.

Período de Contribuição: 04/01/2024 – 04/03/2024

Participe e Faça a Diferença!

A SEENEMAR convida a população a contribuir com sugestões, comentários e ideias, utilizando o formulário disponibilizado para este fim. As contribuições devem ser objetivas, referenciadas ao documento e justificadas de maneira pertinente.

Etapas Cruciais do Processo:

1. Consulta Pública das Diretrizes Estratégicas (Jan/2024): Início do diálogo com a população.
2. Elaboração do Projeto de Lei (Abr/2024): Transformação das diretrizes em legislação.
3. Consulta Pública dos Planos de Ação (Jul/2024): Avaliação dos planos construídos.
4. Implementação dos Planos de Ação (Dez/2024): Execução das medidas estabelecidas.
5. Desenho de Programas e Projetos Específicos (Dez/2024): Detalhamento das ações.
6. Avaliação dos Programas e Projetos: Prazo a ser definido nos planos de ação.

Baixe os Documentos Oficiais:

• Agenda Estratégica de Transição Energética do ERJ.pdf
• FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES.pdf
• Resolução Diário Oficial.pdf

A sua participação é fundamental para moldar o futuro energético do Rio de Janeiro. Juntos, podemos construir uma transição energética mais sustentável e eficiente para o nosso estado.