Tema foi submetido à Consulta Pública entre setembro e outubro deste ano
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (13/12) os indicadores do programa de desempenho Organizacional do Operador Nacional do Sistema (ONS) que vigorarão no biênio 2024-2025. O regulamento agora é composto por 15 indicadores, sendo 13 deles mantidos da lista de 2023, com quatro aperfeiçoamentos. Um indicador foi excluído, e um novo, o Indicador de Gestão Orçamentária (IGO), foi adicionado.
O IGO compara os desvios anuais entre os montantes orçados e realizados para as rubricas Pessoal, Serviços Terceirizados e Carteira de Projetos, além de comparar os marcos físicos previstos e realizados na rubrica Carteira de Projetos. Este indicador será apurado anualmente.
O processo de definição desses indicadores passou por uma Consulta Pública (CP_034/2023), que recebeu sugestões de oito instituições do setor elétrico entre 13 de setembro e 30 de outubro deste ano.
O cumprimento das metas estabelecidas pela ANEEL representa 50% do pagamento da bonificação de Performance Organizacional do ONS. Na decisão, a Agência optou por excluir um indicador de ciclos anteriores, considerando que os objetivos desse indicador já foram alcançados.
