Descontos na conta de energia podem chegar a até 65% para famílias de baixa renda; Cemig incentiva atualização de cadastros para garantir o benefício
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) da Cemig tem o potencial de beneficiar aproximadamente 2,1 milhões de famílias em Minas Gerais, oferecendo até 65% de desconto na conta de energia elétrica. Atualmente, cerca de 1,4 milhão de clientes já usufruem deste benefício, mas a empresa estima que mais 722 mil famílias de baixa renda poderiam ser contempladas.
Em 2023, os clientes cadastrados na TSEE receberam um total de R$ 405 milhões em descontos, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, que registrou R$ 319 milhões destinados ao programa. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 335 mil consumidores são beneficiados, com o potencial de adicionar mais 268 mil famílias que ainda não recebem o desconto.
A TSEE é destinada às famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde janeiro de 2022, conforme regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no CadÚnico têm direito ao benefício automaticamente, sem necessidade de solicitação formal.
O gerente de Faturamento da Cemig, Eron Lopes, destaca a importância da TSEE para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda. “O benefício da Tarifa Social permite que mais pessoas tenham acesso a energia de qualidade, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e dignidade. Além disso, é um importante instrumento na redução de desigualdades socioeconômicas, inclusive entre as diferentes regiões e estados brasileiros, que sofreram efeitos diferenciados com a elevação dos custos no fornecimento de energia elétrica nos últimos anos”, afirmou Lopes.
Para garantir a inclusão automática no benefício, os clientes devem manter seus cadastros atualizados junto ao Governo Federal e à Cemig. Informações desatualizadas podem resultar no cancelamento do desconto. É fundamental que os beneficiários verifiquem a última conta de luz no campo “subclasse” para confirmar se estão cadastrados como “residencial baixa renda”.
Cada família pode receber o desconto da TSEE em apenas uma unidade consumidora, não sendo necessário ser o titular da conta para usufruir do benefício. É suficiente informar à Cemig que há um beneficiário do programa social residindo no imóvel.
Requisitos para Receber a TSEE
As famílias devem atender a um dos seguintes requisitos para ter direito à TSEE:
- Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; ou
- Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, caso haja um membro que necessite de uso contínuo de aparelhos elétricos por razões médicas; ou
- Ter um membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), seja idoso ou pessoa com deficiência.
Para mais informações sobre como se registrar no CadÚnico, os clientes devem entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania.
