Ministério de Minas e Energia Convida a Sociedade a Contribuir para Aprimorar o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 161/2024, visando obter contribuições da sociedade civil para o desenvolvimento do novo Manual de Operacionalização do Programa Luz Para Todos. A medida, oficializada pela Portaria nº 776/2024, publicada na edição de segunda-feira (15/4) do Diário Oficial da União, demonstra o compromisso do governo em aprimorar e fortalecer um dos maiores programas de universalização do acesso à energia elétrica do mundo.
Lançado em 2003, o Luz Para Todos já beneficiou mais de 17,3 milhões de pessoas em todo o país. Com o relançamento do programa em agosto de 2023 e as recentes atualizações legislativas, o MME reconhece a necessidade de uma nova versão do Manual de Operacionalização para melhor atender às demandas e realidades atuais.
Os interessados em contribuir para a elaboração do novo manual têm até o dia 15 de maio para enviar suas sugestões. O processo de consulta pública é aberto a todos os cidadãos e entidades interessadas em participar da construção e aprimoramento do programa.
Para participar, basta acessar o link da Consulta Pública nº 161/2024 disponibilizado no site do MME: link da consulta.
A participação da sociedade é fundamental para garantir que o novo Manual de Operacionalização do Luz Para Todos reflita as necessidades e contribuições de todos os envolvidos e, assim, fortalecer ainda mais o programa em seu objetivo de levar energia elétrica a todos os cantos do país.
