Iniciativa visa engajar estudantes e promover o uso consciente de energia elétrica com desafios e premiações
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em sua reunião desta terça-feira (2/4) em Brasília, o regulamento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE). Esta iniciativa, realizada em parceria com as distribuidoras de energia elétrica, tem como objetivo principal fomentar uma geração consciente e informada sobre o uso eficiente de energia elétrica.
A decisão da ANEEL segue um processo participativo, incluindo uma Consulta Pública (CP021/2023) que recebeu 154 contribuições entre 21 de junho e 4 de agosto de 2023, culminando em uma Audiência Pública virtual. Esse processo teve como objetivo aprimorar a metodologia de mensuração de resultados e incluir a ação na tipologia de projetos do Programa de Eficiência Energética (PEE).
Conforme estabelecido, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética terá uma edição anual, financiada pelo PEE em cooperação entre as distribuidoras de energia elétrica participantes. Com duas edições piloto já realizadas em 2021 e 2022, a expectativa é lançar oficialmente a Olimpíada ainda no primeiro semestre deste ano, com provas planejadas para o segundo semestre.
O regulamento também introduz mudanças nos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE), especificamente no módulo 4, para incorporar os aprimoramentos regulatórios relacionados à ONEE. Uma das novidades é a obrigatoriedade da participação das distribuidoras na ação, com a alternância de proponentes a cada edição.
Além disso, foi estabelecido um limite de 15% do custo total da Olimpíada para despesas com premiação, custeadas pelo PEE, com restrição a medalhas, certificados e entrega de um notebook para o aluno ou aluna mais bem colocado(a) de cada estado. As distribuidoras poderão buscar patrocínios ou aportar contrapartida em caso de aumento das despesas com premiação além do limite regulatório, visando ampliar as formas de reconhecimento aos participantes.
A ONEE representa um passo significativo na promoção da eficiência energética e na formação de uma sociedade mais consciente e comprometida com o uso racional dos recursos energéticos, destacando a importância do engajamento dos estudantes nesse processo.
