CCEE Atualiza Emolumentos para 2024 com Foco em Alocação de Custos

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Medidas visam aprimorar sustentabilidade associativa e garantir operações mais eficientes.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou, a partir de 1º de janeiro de 2024, a implementação de novos emolumentos, aprovados durante a 71ª Assembleia Geral Extraordinária em 13 de novembro de 2023. Essas alterações visam garantir uma alocação de custos mais eficaz e mitigar os impactos financeiros decorrentes das operações, contribuindo para a sustentabilidade associativa.

Segue abaixo o detalhando, os valores e eventos que acarretam emolumentos:


  1. Emolumento: Confirmação de valores transacionados
    Evento: Agente solicita a emissão de documento formal com valores transacionados em balanço energético e pendências financeiras
    Valor: R$ 88,00


  2. Emolumento:
    Restore de dados
    Evento: Agente solicita restauração de dados de liquidação e/ou recontabilização depurados pela regra de expurgo para cada mês solicitado
    Valor: R$ 6.642,00


  3. Emolumento:
    Treinamento inCompany padrão
    Evento: Agente solicita realização de treinamento inCompany em modelo padrão
    Valor: R$ 13.685,00

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