Em parceria com o MME e o BIRD, iniciativa visa atualizar o modelo de formação de preço da eletricidade para refletir as novas realidades da matriz energética nacional
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou os primeiros resultados do Projeto Meta II Formação de Preço, uma iniciativa estratégica em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O projeto visa modernizar o modelo de precificação da eletricidade no Brasil, adaptando-o às novas realidades do setor elétrico nacional. Em um encontro com agentes do mercado, Alexandre Ramos, presidente da CCEE, ressaltou a importância dos aprimoramentos discutidos para enfrentar os desafios do setor energético brasileiro.
“Nós temos consciência da complexidade do tema. As vantagens que nos colocam em um lugar de protagonismo no mundo, com uma matriz limpa e grande participação das energias renováveis, ao mesmo tempo, são pontos que desafiam a operação do sistema e o mercado energético brasileiro. Por isso, estamos debruçados sobre esse assunto, para promover a modernização do setor de forma a cooperar com um crescimento econômico sustentável do país”, destacou Ramos.
O Desafio da Precificação no Brasil
Os mecanismos de formação de preço da energia no Brasil foram estruturados há décadas, em um cenário onde as hidrelétricas predominavam na matriz energética do país. Contudo, a entrada de novas fontes, como a eólica e a solar, além das mudanças climáticas que têm gerado períodos de escassez hídrica, tornou imperativo repensar os modelos atuais e buscar uma alternativa de precificação que reflita a realidade da operação do setor elétrico.
O Projeto Meta II foi iniciado em junho de 2024, com a colaboração da consultoria PSR, para analisar e propor melhorias ao modelo vigente. Até agora, o projeto já possibilitou diagnósticos sobre os modelos mais tradicionais de precificação, como os baseados em custos e em ofertas, além de comparações entre essas alternativas. O objetivo é identificar a viabilidade de adoção de um modelo híbrido que se adeque às particularidades do Brasil.
Resultados Iniciais e Propostas
Durante o evento de apresentação dos primeiros resultados, foram discutidos diversos aspectos técnicos e estratégicos do projeto. As discussões foram organizadas em blocos temáticos:
- Abertura: Estudo sobre a formação de preço de energia elétrica de curto prazo, com uma análise aprofundada do mercado brasileiro.
- Bloco 1: Debates sobre a viabilidade de precificação por custo, por oferta, ou uma combinação de ambos.
- Bloco 2: Análises e propostas de aprimoramento ao modelo de precificação baseado em custos.
- Bloco 3: Discussões sobre a possível implementação de um mecanismo de liquidação dupla, que poderia oferecer maior flexibilidade e precisão na formação de preços.
O projeto também envolveu visitas a outros mercados internacionais, como Colômbia, El Salvador e Noruega, para analisar as práticas de precificação de energia nesses países e avaliar sua aplicabilidade ao contexto brasileiro.
Próximos Passos e Expectativas
O Projeto Meta II está agora em sua segunda fase, com conclusão prevista para novembro de 2025. O estudo é parte de um acordo de empréstimo entre o MME e o BIRD, e não envolve contrapartidas financeiras das entidades participantes, como a CCEE. Essa cooperação estreita entre o MME e as principais instituições do setor elétrico, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é fundamental para o sucesso do projeto.
Os resultados finais do Projeto Meta II devem oferecer uma base sólida para a modernização da formação de preços de energia no Brasil, com impactos positivos esperados para a eficiência do mercado e a sustentabilidade do crescimento econômico.
