Levantamento detalha perdas técnicas e não técnicas no sistema de distribuição; Light e Amazonas Energia concentram mais de um terço das perdas por irregularidades
Um levantamento publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revela a dimensão preocupante das perdas de energia no sistema de distribuição brasileiro em 2024. Segundo o relatório técnico divulgado nesta semana, o país registrou R$ 10,3 bilhões em prejuízos decorrentes de perdas não técnicas, ou seja, ligadas a furtos de energia, popularmente conhecidos como “gatos”, e outras irregularidades como fraudes, erros de medição e leitura. Os estados do Rio de Janeiro e do Amazonas lideram o ranking nacional, com destaque para as distribuidoras Light e Amazonas Energia, responsáveis juntas por 34,1% de todas essas perdas.
De acordo com a ANEEL, as 10 distribuidoras com maiores índices de perdas não técnicas respondem por 74% do total nacional, o que evidencia a concentração do problema em grandes mercados urbanos e de difícil fiscalização. Essas perdas impactam diretamente a sustentabilidade econômica do setor e, indiretamente, as tarifas pagas pelos consumidores, uma vez que os custos do sistema são compartilhados por toda a cadeia elétrica.
Diferença entre perdas técnicas e não técnicas
As perdas técnicas são aquelas inevitáveis, causadas pela dissipação natural da energia elétrica durante seu transporte pelas redes de transmissão e distribuição. Em 2024, o custo estimado dessas perdas foi de R$ 11,2 bilhões. Apesar de elevado, esse valor é considerado parte do funcionamento regular do sistema e é reconhecido nas tarifas pela ANEEL com base em critérios de eficiência operacional.
Já as perdas não técnicas são resultado de ações ilegais ou de má gestão, como ligações clandestinas, adulterações de medidores, fraudes no faturamento e erros administrativos. Elas são consideradas evitáveis e, por isso, são alvo de políticas regulatórias específicas por parte da agência reguladora.
Estratégia regulatória para combater as perdas
A ANEEL adota uma abordagem baseada em incentivos econômicos para que as concessionárias reduzam as perdas não técnicas. Para isso, são estabelecidos percentuais regulatórios de perdas para cada distribuidora durante um período tarifário específico. Caso a concessionária consiga operar abaixo desses limites, pode obter ganhos de receita. Por outro lado, ao superar os índices estipulados, arca com os prejuízos.
Importante destacar que não há penalizações diretas impostas pela ANEEL caso os índices regulatórios não sejam atingidos. Em vez disso, o modelo regulatório visa induzir melhorias operacionais por meio da busca por maior eficiência e menores perdas, permitindo que a concessionária defina suas próprias estratégias de combate ao furto, com base na realidade local e nas informações disponíveis.
Distribuidoras de grande porte lideram perdas
As concessionárias com maior volume de mercado, aquelas cujo consumo anual supera 700 GWh, são, em sua maioria, responsáveis pelas maiores perdas não técnicas. Isso ocorre devido à complexidade operacional de grandes áreas urbanas e à dificuldade de fiscalização em regiões de vulnerabilidade social.
A Light, que atua na região metropolitana do Rio de Janeiro, e a Amazonas Energia, com cobertura em áreas urbanas e remotas do Amazonas, exemplificam esse cenário. Ambas enfrentam desafios estruturais relacionados à segurança, acesso físico às unidades consumidoras e fatores socioeconômicos que dificultam o combate eficaz às irregularidades.
Visão de longo prazo
Embora o desafio seja complexo, especialistas destacam a importância de fortalecer ações integradas entre concessionárias, órgãos públicos e sociedade para combater os furtos de energia. Investimentos em tecnologia, inteligência artificial para detecção de fraudes, modernização de redes e campanhas de conscientização são algumas das ferramentas que podem ser ampliadas.
A ANEEL também disponibiliza em seu site um painel detalhado com os dados de perdas técnicas e não técnicas de todas as concessionárias desde 2012, incluindo as referências utilizadas nos processos tarifários anuais. O relatório é uma ferramenta de transparência e permite o acompanhamento dos avanços (ou retrocessos) de cada distribuidora no enfrentamento do problema.