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Consulta pública sobre plano decenal de recursos minerais entra na reta final e define rumos da geociência no Brasil

Consulta pública sobre plano decenal de recursos minerais entra na reta final e define rumos da geociência no Brasil

Contribuições da sociedade e do setor mineral são decisivas para orientar políticas públicas em minerais estratégicos, transição energética e soberania nacional

Com o avanço das transformações globais em curso, como a transição energética, a digitalização da economia e os desafios climáticos, o Brasil precisa se preparar estrategicamente para garantir o aproveitamento sustentável de seus recursos minerais. Nesse contexto, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) está com consulta pública aberta até o dia 15 de junho de 2025 para receber contribuições ao Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais – PlanGeo 2026–2035.

O documento, considerado um instrumento estruturante de política pública para o setor mineral brasileiro, traça as prioridades, as diretrizes e os critérios de seleção das áreas de mapeamento geológico e pesquisa mineral que deverão ser executadas ao longo da próxima década. O objetivo central é alinhar os esforços do SGB com os desafios nacionais em segurança energética, soberania mineral, inovação industrial e desenvolvimento sustentável.

Segundo o SGB, a contribuição da sociedade civil, de universidades, centros de pesquisa, empresas do setor mineral e instituições governamentais é fundamental para assegurar que o plano reflita os interesses estratégicos do Brasil. A plataforma da consulta pública permite a leitura completa do PlanGeo, bem como o envio de comentários e sugestões. Todas as informações estão disponíveis na Plataforma de Recursos Minerais.

Foco em minerais críticos e estratégicos

Entre os principais eixos do PlanGeo 2026–2035 está a valorização de minerais considerados críticos e estratégicos para a economia nacional e para o posicionamento do Brasil nas cadeias globais de valor. São exemplos desses minerais: lítio, níquel, terras raras, cobalto e grafite — todos essenciais para tecnologias como baterias, turbinas eólicas, painéis solares e veículos elétricos.

O plano também contempla pesquisas em rochas e minerais industriais, inteligência mineral, uso nuclear e o aprimoramento da base geológica nacional, com foco na cobertura cartográfica e levantamento de dados sistematizados, principalmente nas regiões menos exploradas do território.

Essas ações têm potencial direto de estimular a atração de investimentos, reduzir riscos para novos empreendimentos e fomentar a geração de empregos e renda em áreas estratégicas do país. Além disso, o fortalecimento da geociência contribui para a gestão ambiental, a mitigação de riscos naturais e o ordenamento territorial.

Soberania e sustentabilidade: eixos estruturantes

O PlanGeo se insere em uma visão de longo prazo que coloca os recursos minerais como ativos de soberania e desenvolvimento sustentável. Com a crescente pressão global por minerais que viabilizam a transição energética e a digitalização da economia, o Brasil tem a oportunidade de ocupar um papel central no cenário internacional, desde que haja planejamento técnico, ambiental e socioeconômico de longo prazo.

Para isso, o SGB aposta na cooperação com diferentes esferas do governo, setor privado e comunidade científica, além do uso de tecnologias geoespaciais e bancos de dados integrados.

“A participação da sociedade é essencial para a construção de um plano robusto e alinhado aos interesses nacionais. O PlanGeo não é apenas um plano técnico: ele é a base para políticas que fortalecem a soberania do Brasil e posicionam o país como protagonista da nova economia verde e digital”, destaca nota oficial da instituição.

Participação democrática e transparente

A consulta pública segue até 15 de junho de 2025, e todas as pessoas e entidades interessadas podem participar acessando aqui a plataforma de contribuição.

O processo é considerado uma etapa essencial para garantir a legitimidade e a efetividade do plano, assegurando que as ações e metas propostas estejam em sintonia com as reais necessidades do país e com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate às mudanças climáticas, na transição energética e na promoção do desenvolvimento inclusivo.

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