Novo cronograma permitirá apresentações orais e esclarecimentos técnicos para fortalecer a seleção de propostas alinhadas aos objetivos socioeconômicos e ambientais do programa
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, por meio da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), a prorrogação do prazo para a divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos referente ao Edital nº 1/2024. Inicialmente previsto para 25 de abril, o anúncio dos resultados preliminares agora ocorrerá em 12 de maio de 2025.
A decisão foi tomada para possibilitar a realização de apresentações orais e o esclarecimento de eventuais dúvidas relativas às propostas cadastradas. Segundo o MME, essa alteração visa proporcionar aos proponentes uma oportunidade adicional de detalhar os aspectos técnicos, motivacionais e socioeconômicos de suas propostas, aumentando a transparência e a qualidade do processo seletivo.
De acordo com o comunicado oficial, os proponentes serão convocados individualmente, com informações específicas sobre data, horário e o formato das apresentações. A iniciativa pretende fortalecer a defesa dos projetos apresentados, ampliando as chances de seleção das propostas que melhor atendam aos critérios estabelecidos pelo Pró-Amazônia Legal.
Reforço à qualidade técnica e aderência ao programa
A prorrogação do prazo demonstra o empenho do MME e do CGPAL em selecionar iniciativas com elevado potencial de impacto para a região amazônica. Com um foco estratégico no desenvolvimento sustentável, o programa busca apoiar projetos que contribuam efetivamente para o crescimento econômico aliado à conservação ambiental, beneficiando as populações locais e fortalecendo a bioeconomia da Amazônia Legal.
Entre os aspectos a serem detalhados nas apresentações orais, os proponentes deverão destacar os elementos motivacionais do projeto, os benefícios sociais e econômicos esperados, a viabilidade técnica e financeira da proposta, além do alinhamento com os objetivos do Programa Pró-Amazônia Legal.
A Secretaria-Executiva do CGPAL informou ainda que o novo prazo para a interposição de recursos será até 16 de maio de 2025, oferecendo mais uma oportunidade para que eventuais questionamentos ao resultado preliminar sejam formalmente apresentados.
Divulgação do resultado final
Após a conclusão da fase de apresentações e análise dos recursos, o resultado definitivo da seleção de projetos será divulgado em 30 de maio de 2025. A expectativa é que essa etapa final garanta a escolha de propostas mais robustas e alinhadas com a missão de promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Para facilitar o acompanhamento do processo, o MME disponibilizou um factsheet com informações detalhadas sobre a chamada pública e as próximas etapas. O documento pode ser acessado através dos canais oficiais do Ministério.
Pró-Amazônia Legal: uma estratégia de desenvolvimento sustentável
O Programa Pró-Amazônia Legal representa uma das principais estratégias do governo federal para fomentar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, promovendo projetos que integrem inovação, conservação ambiental, inclusão social e geração de renda. A iniciativa reconhece a complexidade dos desafios da região e busca soluções estruturantes que respeitem a biodiversidade e os modos de vida tradicionais.
Ao priorizar critérios técnicos rigorosos e fomentar a interação direta com os proponentes, o MME reforça seu compromisso com uma política pública mais participativa e eficiente. A abertura para apresentações orais das propostas demonstra um esforço para valorizar a transparência, a qualidade técnica e o diálogo com os agentes envolvidos no desenvolvimento regional.
O novo cronograma busca, portanto, assegurar que os recursos e esforços do Pró-Amazônia Legal sejam direcionados para projetos realmente capazes de gerar transformação positiva, de forma integrada e sustentável, na maior floresta tropical do planeta.
