Documentos apresentados ao CNPE destacam medidas para otimizar o aproveitamento do gás natural, fortalecer a transição energética e impulsionar a economia nacional
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo significativo para o futuro do setor de gás natural no Brasil ao publicar os relatórios finais do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE). Esses documentos foram apresentados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em uma reunião que contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outras autoridades de alto escalão. Os relatórios, agora disponíveis ao público, são um reflexo das medidas estratégicas que visam não só otimizar o aproveitamento do gás natural, mas também reforçar a competitividade do setor produtivo nacional e promover a transição energética do país.
Compromisso com a Transparência
A publicação desses relatórios marca um importante compromisso do MME com a transparência e a participação social. Segundo o Ministro Alexandre Silveira, “a divulgação dos documentos que embasaram a tomada de decisão do GT-GE reforça o compromisso do Ministério de Minas e Energia com a transparência e a participação social de todos os interessados, uma diretriz fundamental do governo do presidente Lula”. Silveira destacou a importância de tornar públicos os diagnósticos e as propostas que nortearão o futuro do gás natural no Brasil, permitindo que todos os setores da sociedade possam acompanhar e entender as decisões que impactarão a economia e o meio ambiente.
Os relatórios estão disponíveis no site do MME e incluem uma série de diagnósticos sobre o setor de gás natural no Brasil, bem como medidas práticas para melhorar sua utilização. Esses documentos foram fundamentais para a elaboração do Decreto nº 12.153/2024, que formaliza as diretrizes propostas pelo GT-GE.
Resultados e Impactos Esperados
Os trabalhos do GT-GE foram orientados por princípios de interesse público e sustentabilidade, com o objetivo de promover mudanças significativas no setor de gás natural, aumentando sua eficiência econômica, alocativa e produtiva. O Ministro Silveira afirmou que os relatórios refletem os esforços para ampliar a oferta de gás natural no mercado e reduzir seu preço, o que deve beneficiar diretamente a economia nacional. “Nesses relatórios estão nítidos os esforços do GT-GE para contribuir para o aumento da oferta de gás natural e a redução do seu preço, de modo a colaborar com a neoindustrialização da nossa economia, melhorando a competitividade das empresas, gerando renda e emprego para nossa sociedade”, completou o ministro.
Os impactos dessas medidas são promissores. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os investimentos em projetos de infraestrutura para o setor, como gasodutos de escoamento, unidades de processamento de gás natural, e unidades de fertilizantes nitrogenados e metanol, têm o potencial de gerar 436 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, prevê-se a atração de R$ 94,6 bilhões em investimentos, um acréscimo de R$ 79 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e um aumento de R$ 9,3 bilhões na arrecadação de impostos federais.
A Contribuição do GT-GE para a Competitividade e Transição Energética
A atuação do GT-GE se deu em um ambiente de ampla colaboração e participação social. Instituído pela Resolução CNPE nº 1/2023, o grupo foi coordenado pelo MME e composto por 15 órgãos e entidades públicas. Contudo, ao longo dos nove meses de trabalho, aproximadamente 150 pessoas de diferentes associações, federações, empresas públicas e privadas participaram das discussões, totalizando mais de 100 reuniões bilaterais e públicas. Essa abordagem colaborativa permitiu que o GT-GE elaborasse diagnósticos precisos e proposições de soluções eficazes para os desafios do setor.
Os relatórios também seguiram recomendações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Agência Internacional de Energia (IEA). As boas práticas adotadas por outros países produtores de petróleo e gás natural serviram de referência para a formulação das diretrizes propostas.
O impacto das medidas propostas pelo GT-GE vai além da economia. A descarbonização de setores de difícil abatimento e o aumento do uso de combustíveis sustentáveis, como o biometano, são pontos centrais para fortalecer a transição energética do Brasil. Essas ações também estão alinhadas com o compromisso do país em reduzir suas emissões de carbono e contribuir para a descarbonização global.
Visão de Futuro: A Nova Era do Gás Natural no Brasil
O Programa Gás para Empregar, por meio do trabalho desenvolvido pelo GT-GE, representa uma nova era para o setor de gás natural no Brasil. As medidas propostas não só visam aumentar a eficiência e competitividade da cadeia produtiva do gás, mas também atrair investimentos que serão fundamentais para o crescimento econômico do país nos próximos anos.
O Ministro Alexandre Silveira enfatizou que, com a implementação das diretrizes propostas, o Brasil estará melhor preparado para enfrentar os desafios energéticos do futuro. “Estamos trabalhando para construir um setor de gás natural mais eficiente, competitivo e sustentável, que contribua para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, ao mesmo tempo em que fortalecemos nosso compromisso com a transição energética e a descarbonização global”, finalizou.
