O MME tem pautado suas ações no compromisso com a transição energética
O ano de 2023 foi testemunha da retomada de investimentos e da reestruturação de setores fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, com destaque para as conquistas do Ministério de Minas e Energia (MME). Sob a liderança do Ministro Alexandre Silveira, responsável pelas políticas públicas nas áreas de energia, gás, petróleo, biocombustíveis e mineração, o MME alcançou marcos significativos, consolidando o Brasil como o epicentro mundial da transição energética.
Entre os principais feitos do MME destacam-se os maiores leilões de linhas de transmissão da história do país, totalizando R$ 40 bilhões em investimentos. O lançamento do Energias da Amazônia, considerado o maior programa de descarbonização do planeta, e a revitalização do Luz Para Todos, o maior programa de universalização de acesso à energia elétrica no mundo, foram também fundamentais para os avanços do setor energético brasileiro.
O Ministro Alexandre Silveira enfatizou os desafios e avanços ao longo do ano: “Investimos fortemente na elaboração do planejamento estratégico do Ministério, especialmente na questão tarifária da energia elétrica. Agora, com toda a estrutura pavimentada, concentramos esforços no investimento do Brasil como o grande celeiro mundial da transição energética, em função das potencialidades naturais que o país possui.”
Um dos principais objetivos do MME é consolidar o Brasil como líder na transição energética, explorando suas diversas fontes naturais. Já foram anunciados cerca de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio de baixo carbono, promovendo a criação de milhares de empregos.
O Ministro ressaltou o comprometimento do Brasil com a diversidade de matrizes energéticas, incluindo energia eólica, solar e hidrelétricas. Ele destacou a importância de estar na vanguarda dos combustíveis renováveis, como o etanol e o biodiesel, afirmando que “estará fora do mercado global quem não investir na transição energética justa e inclusiva.”
Um dos destaques foi o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), lançado em agosto, que engloba 65 ações relacionadas ao hidrogênio para os próximos três anos. Dentre elas, 32 já estão em execução, e uma prioridade é estabelecer um marco legal-regulatório nacional para o tema.
A retomada do programa Luz para Todos em agosto deste ano, completando 20 anos em 2023, foi celebrada pelo MME. O programa, que leva energia para áreas remotas, atendeu a meta de 61,5 mil famílias em 2023, com investimentos de R$ 1,25 bilhão. A meta para 2024 é atender 75 mil unidades consumidoras, com investimentos previstos de R$ 2,5 bilhões.
O Ministro também destacou a inauguração do Linhão de Tucuruí, interligando cidades do Amazonas e Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e a assinatura da ordem de serviço para as obras do Linhão Manaus-Boa Vista, conectando Roraima ao SIN. O investimento previsto é de R$ 2,6 bilhões, com conclusão prevista para setembro de 2025.
Além disso, o ano de 2023 foi marcado pelos dois maiores leilões de linhas de transmissão do país, totalizando quase R$ 40 bilhões em investimentos e mais de 10,5 mil quilômetros de linhas em diversos estados, gerando cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos.
O Ministro anunciou ainda a elaboração de uma Medida Provisória (MP) para conceder incentivos às empresas de energias renováveis, visando neutralizar possíveis impactos tarifários e estabilizar os preços da energia para os consumidores nos próximos quatro anos.
